Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 81, de 1° de abril de 2016 | Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama | Visualizar ou Baixar |
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RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 57, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 E ANEXO. |
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços não tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – CESAMA | Visualizar ou Baixar |
RESOLUÇÃO ARSAE – MG 57, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – CESAMA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo à deliberação da Diretoria Colegiada, e tendo em vista o disposto nos artigos 104 e parágrafos c/c 117 da Resolução Normativa 040, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – CESAMA.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput, constante no sítio eletrônico da Arsae – MG (www.arsae.mg.gov.br), deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução.
Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços será aplicada a partir da publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2014
ANTÔNIO A. CARAM FILHO
Diretor Geral
Anexo
(a que se refere o art. 1º da Resolução 57, de 9 de outubro de 2014)
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS – 2014
SERVIÇO | Ø | VALOR | PRAZOS |
REDE LOCALIZADA NA RUA | |||
LIGAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | 7 dias úteis |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 147,48 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 203,06 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 294,89 | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 181,80 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 237,38 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 329,21 | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1″ | 259,41 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 1″ | 314,99 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 1″ | 406,82 | |
LIGAÇÃO DE ÁGUA
COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA |
|||
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 147,48 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 203,06 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 294,89 | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 181,80 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 237,38 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 329,21 | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1″ | 259,41 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 1″ | 314,99 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 1″ | 406,82 | |
LIGAÇÃO DE ESGOTO RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | 7 dias úteis |
LIGAÇÃO DE ESGOTO COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA | |||
TERRA | INSTALAÇÃO MANILHA 4″ | 158,42 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | INSTALAÇÃO MANILHA 4″ | 214,00 | |
ASFALTO | INSTALAÇÃO MANILHA 4″ | 305,83 | |
TERRA | INSTALAÇÃO MANILHA 6″ | 162,88 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | INSTALAÇÃO MANILHA 6″ | 218,46 | |
ASFALTO | INSTALAÇÃO MANILHA 6″ | 310,29 |
Ø: Diâmetro
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS – 2014
SERVIÇO | Ø | VALOR | PRAZOS |
REDE LOCALIZADA NA RUA | |||
LIGAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | 7 dias úteis |
TERRA | Montagem e instalação padrão – 2 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 256,49 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação padrão – 2 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 312,07 | |
ASFALTO | Montagem e instalação padrão – 2 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 403,90 | |
TERRA | Montagem e instalação padrão – 3 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 350,19 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação padrão – 3 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 420,43 | |
ASFALTO | Montagem e instalação padrão – 3 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 511,22 | |
TERRA | Montagem e instalação padrão – 4 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 430,31 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação padrão – 4 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 512,10 | |
ASFALTO | Montagem e instalação padrão – 4 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 604,97 | |
TERRA | Montagem e instalação padrão – 5 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 501,04 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação padrão – 5 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 582,83 | |
ASFALTO | Montagem e instalação padrão – 5 LIGS 1/2″ NUMA VALA | 675,70 | |
TERRA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1/2″ | 106,13 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1/2″ | 161,71 | |
ASFALTO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1/2″ | 253,54 | |
TERRA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 3/4″ | 114,34 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 3/4″ | 169,92 | |
ASFALTO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 3/4″ | 261,75 | |
TERRA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1″ | 136,91 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1″ | 192,49 | |
ASFALTO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1″ | 284,32 | |
PAVIMENTO ÚNICO | MUDANÇA PADRÃO S/ HID. 1/2″ | 49,96 | 7 dias úteis |
PAVIMENTO ÚNICO | MUDANÇA PADRÃO S/ HID. 3/4″ | 57,20 | |
PAVIMENTO ÚNICO | MUDANÇA PADRÃO S/ HID. 1″ | 64,43 | |
PAVIMENTO ÚNICO | REGISTRO DE 1/2″ | 10,00 | 24 horas |
PAVIMENTO ÚNICO | REGISTRO DE 3/4″ | 15,00 | |
PAVIMENTO ÚNICO | REGISTRO DE 1″ | 20,00 | |
PAVIMENTO ÚNICO | SUBST. HIDRÔMETRO 1/2″ | 69,91 | 24 horas |
PAVIMENTO ÚNICO | SUBST. HIDRÔMETRO 3/4″ | 96,16 | |
PAVIMENTO ÚNICO | SUBST. HIDRÔMETRO 1″ | 151,79 | |
PAVIMENTO ÚNICO | MUDANÇA PADRÃO C/ HID. 1/2″ | 91,31 | 7 dias úteis |
PAVIMENTO ÚNICO | MUDANÇA PADRÃO C/ HID. 3/4″ | 124,66 | |
PAVIMENTO ÚNICO | MUDANÇA PADRÃO C/ HID. 1″ | 186,93 | |
PAVIMENTO ÚNICO | SUBST. DE CX. METÁLICA 1/2″ | 33,74 | 7 dias úteis |
PAVIMENTO ÚNICO | SUBST. DE CX. METÁLICA 3/4″ | 34,16 | |
PAVIMENTO ÚNICO | SUBST. DE CX. METÁLICA 1″ | 36,57 |
Ø: Diâmetro
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS – 2014
SERVIÇO | Ø | VALOR | PRAZOS |
REDE LOCALIZADA NO PASSEIO | |||
LIGAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 107,87 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 128,38 | |
PORTUGUESA | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 136,35 | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 141,54 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 167,75 | |
PORTUGUESA | Montagem e instalação de padrão 3/4″ | 170,02 | |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1″ | 213,75 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | Montagem e instalação de padrão 1″ | 239,96 | |
PORTUGUESA | Montagem e instalação de padrão 1″ | 242,23 | |
LIGAÇÃO DE ESGOTO RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | 7 dias úteis |
TERRA | INSTALAÇÃO MANILHA 4″ | 64,72 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | INSTALAÇÃO MANILHA 4″ | 90,93 | |
PORTUGUESA | INSTALAÇÃO MANILHA 4″ | 93,20 | |
TERRA | INSTALAÇÃO MANILHA 6″ | 65,57 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | INSTALAÇÃO MANILHA 6″ | 92,84 | |
PORTUGUESA | INSTALAÇÃO MANILHA 6″ | 95,11 | |
TERRA | LIGAÇÃO DE ESGOTO PVC 4″ | 64,71 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | LIGAÇÃO DE ESGOTO PVC 4″ | 90,92 | |
PORTUGUESA | LIGAÇÃO DE ESGOTO PVC 4″ | 93,19 | |
TERRA | LIGAÇÃO DE ESGOTO PVC 6″ | 75,79 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | LIGAÇÃO DE ESGOTO PVC 6″ | 102,00 | |
PORTUGUESA | LIGAÇÃO DE ESGOTO PVC 6″ | 104,27 | |
TERRA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1/2″ | 66,52 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1/2″ | 92,73 | |
PORTUGUESA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1/2″ | 95,00 | |
TERRA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 3/4″ | 74,08 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 3/4″ | 100,29 | |
PORTUGUESA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 3/4″ | 102,56 | |
TERRA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1″ | 91,25 | 7 dias úteis |
CIMENTADO | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1″ | 117,46 | |
PORTUGUESA | MUD.RAMAL/PADRÃO S/HID 1″ | 119,73 |
Ø: Diâmetro
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS – 2014
SERVIÇO | Ø | VALOR | PRAZOS |
LIGAÇÃO SOCIAL | |||
REDE LOCALIZADA NA RUA | |||
LIGAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | 7 dias úteis |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 88,49 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 121,84 | |
ASFALTO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 176,93 | |
TERRA | ESGOTO MANILHA 4″ | 95,05 | 7 dias úteis |
ESGOTO PVC 4″ | 97,87 | ||
POLIÉDRICO | ESGOTO MANILHA 4″ | 128,40 | 7 dias úteis |
ESGOTO PVC 4″ | 131,22 | ||
ASFALTO | ESGOTO MANILHA 4″ | 183,50 | 7 dias úteis |
ESGOTO PVC 4″ | 186,32 | ||
TERRA | ESGOTO PVC 4″ | 163,12 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | ESGOTO PVC 4″ | 218,70 | |
ASFALTO | ESGOTO PVC 4″ | 310,53 | |
TERRA | ESGOTO PVC 6″ | 201,90 | 7 dias úteis |
POLIÉDRICO | ESGOTO PVC 6″ | 257,48 | |
ASFALTO | ESGOTO PVC 6″ | 349,31 | |
REDE LOCALIZADA NO PASSEIO | |||
LIGAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL | TODAS | GRATUITO | 7 dias úteis |
TERRA | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 64,72 | |
CIMENTADO | Montagem e instalação de padrão 1/2″ | 77,03 | 7 dias úteis |
LIGAÇÃO DE ESGOTO RESIDENCIAL | VÁRIOS | GRATUITO | 7 dias úteis |
TERRA | ESGOTO MANILHA 4″ | 38,83 | |
ESGOTO PVC 4″ | 38,83 | ||
CIMENTADO | ESGOTO MANILHA 4″ | 54,56 | 7 dias úteis |
ESGOTO PVC 4″ | 54,55 |
Ø: Diâmetro
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS – 2014 | |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (A PEDIDO DO USUÁRIO) | |
SERVIÇO | VALOR |
AFERIÇÃO (solicitada a cada 3 anos) | GRATUITO |
AFERIÇÃO | 55,00 |
RELIGAÇÃO COMERCIAL | 14,00 |
CORTE DA LIGAÇÃO DE ÁGUA – RUA | |
TERRA | 43,66 |
POLIÉDRICO | 55,41 |
ASFALTO | 92,35 |
CORTE DA LIGAÇÃO DE ÁGUA – PASSEIO | |
TERRA | 43,66 |
CIMENTADO | 66,75 |
PORTUGUESA | 72,14 |
RELIGAÇÃO TÉCNICA | 92,35 |
DESCARTE NA ETE (POR 5m³) | 62,60 |
Mínimo de 5m³ | |
Se maior, cálculo por m³. | |
Ex.: 7m³ -> R$62,60 / 5 x 7 = R$87,64 | |
CORTE DA LIGAÇÃO DE ESGOTO | 21,16 |
SEGUNDA VIA (NO BALCÃO) | 1,70 |
CERTIDÃO (BALCÃO) | 5,40 |
ATESTADO DE VIABILIDADE TÉCNICA | 1.291,50 |
CAMINHÃO PIPA – POR VIAGEM | 50,18 |
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS POR APRESENTAÇÃO | |||
Nº DE LOTES | ÁGUA | ESGOTO | ÁGUA E ESGOTO |
01 a 25 lotes | 255,00 | 170,00 | 425,00 |
26 a 50 lotes | 510,00 | 340,00 | 850,00 |
51 a 100 lotes | 852,00 | 568,00 | 1.420,00 |
101 a 500 lotes | 852,00 + 3,40 por lote excedente a 100 | 568,00 + 2,20 por lote excedente a 100 | 1.420,00 + 5,70 por lote excedente a 100 |
501 a 2000 lotes | 2.220,00 + 1,70 por lote excedente a 500 | 1.480,00 + 1,10 por lote excedente a 500 | 3.700,00 + 2,85 por lote excedente a 500 |
Acima de 2000 lotes | 4.785,00 + 0,85 por lote excedente a 2000 | 3.190,00 + 0,55 por lote excedente a 2000 | 7.975,00 + 1,40 por lote excedente a 2000 |
ANÁLISE DE ALTERAÇÕES EM PROJETOS APROVADOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS | |||
Nº DE LOTES | ÁGUA | ESGOTO | ÁGUA E ESGOTO |
01 a 100 lotes | 852,00 | 568,00 | 1.420,00 |
101 a 2000 lotes | 852,00 + 1,70 por lote excedente a 100 | 568,00 + 1,10 por lote excedente a 100 | 1.420,00 + 2,85 por lote excedente a 100 |
Acima de 2000 lotes | 4.101,00 + 0,85 por lote excedente a 2000 | 2.734,00 + 0,55 por lote excedente a 2000 | 6.835,00 + 1,40 por lote excedente a 2000 |
Tabela de informações para atendimento ao cliente | |||
Taxa de coleta = R$ 10,00.
Quando o requerente solicitar mais de 01 (um) ponto a coletar e, sendo na mesma localidade, deverá ser cobrada apenas 01 (uma) taxa de coleta. |
|||
DETERMINAÇÕES MICROBIOLÓGICAS | |||
Cod. | Parâmetro | Valor (R$) | Método |
39 | Colimetria (Técnica Presença-Ausência) | 55 | Qualitativo – POP-MB-02 |
40 | Colimetria (Técnica Substrato Cromogênico Enzimático) | 55 | Quantitativo – POP-MB-03 |
41 | Contagem Bactérias Heterotróficas | 25 | POP-MB-01 |
42 | Microcistina | 80 | Semi-quantitativo (kit) (ELISA) – POP-MB-07 |
Tabela de informações para atendimento ao cliente | |||
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | |||
Cod. | Parâmetros | Valor (R$) | Método |
1 | pH | 6 | Potenciométrico POP-FQ-11 |
2 | Cor | 6 | Colorimétrico POP-FQ-17 |
3 | Turbidez | 6 | Nefelométrico POP-FQ-16 |
4 | Cloro Residual Livre | 8 | Colorimétrico POP-FQ-15 |
5 | Ferro | 17 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-41 |
6 | Alumínio | 25 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-42 |
7 | Manganês | 17 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-43 |
8 | Flúor | 17 | Espectrofotométrico POP-FQ-18 |
9 | Alcalinidade | 8 | Titulométrico POP-FQ-23 |
10 | Manganês | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
11 | Alumínio | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
12 | Cloretos | 12 | Titulométrico POP-FQ-20 |
13 | Dureza Total | 12 | Titulométrico POP-FQ-22 |
14 | Oxigênio Consumido | 17 | Titulométrico POP-FQ-21 |
15 | Oxigênio Dissolvido | 12 | Óxi-redução POP-FQ-10 |
16 | Condutividade | 7 | Condutométrico POP-FQ-01 |
17 | DBO | 27 | Respirométrico POP-FQ-02 |
18 | DQO | 27 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-47 |
19 | Fósforo Total | 25 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-40 |
20 | Surfactante Aniônico | 27 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-45 |
21 | Nitrogênio Total | 30 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-39 |
22 | Nitrogênio Amoniacal | 25 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-36 |
23 | Sólidos Sedimentáveis | 10 | Sedimentação POP-FQ-12 |
24 | S. Suspensos Totais | 15 | Gravimétrico POP-FQ-13 |
Tabela de informações para atendimento ao cliente | |||
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | |||
Cod. | Parâmetros | Valor (R$) | Método |
25 | Sólidos Dissolvidos Totais | 15 | Gravimétrico POP-FQ-51 |
26 | Óleos e Graxas | 22 | Extração (líquido-líquido) POP-FQ-49 |
27 | Cianeto | 27 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-50 |
28 | Sódio | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
29 | Nitrito | 17 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-46 |
30 | Nitrato | 17 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-37 |
31 | Níquel | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
32 | Cádmio | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
33 | Chumbo | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
34 | Zinco | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
35 | Bário | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
36 | Sulfato | 15 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-44 |
37 | Cobre | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
38 | Cromo Total | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
44 | Temperatura | 6 | POP-FQ-14 |
45 | Nitrogênio Kjeldahl | 25 | Digestão-Destilação-Titulação POP-FQ-07 |
46 | Cálcio | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
47 | Potássio | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
48 | Ferro | 25 | Absorção Atômica POP-FQ-19 |
Tabela de informações para atendimento ao cliente | ||
PACOTE DE PARÂMETROS PARA FINS DE POTABILIDADE (R$ 80,00) | ||
Cod. | Parâmetro | Método |
1 | pH | Potenciométrico POP-FQ-11 |
2 | Cor | Colorimétrico POP-FQ-17 |
3 | Turbidez | Nefelométrico POP-FQ-16 |
4 | Cloro Residual Livre | Colorimétrico POP-FQ-15 |
40 | Colimetria (Técnica Substrato Cromogênico-Enzimático)) | Quantitativo – POP-MB-03 |
41 | Contagem Bactérias Heterotróficas | POP-MB-01 |