Webinar Fase 2 (Pós Auto de Infração)

Prezados,

Como já é de conhecimento de todos, o Sistema de Informações Regulatórias (SIR) está sendo desenvolvido para dar suporte ao recebimento, compartilhamento, análise e tramitação de informações e de processos, observados os aspectos de flexibilidade, compartilhamento, segurança das informações, produtividade e simplicidade entre Agência Reguladora e Prestadores regulados. A plataforma será dívida, a princípio, em 3 módulos: 1) Tramitação de Não Conformidades e Sanções; 2) Gerenciamento de Informações e; 3) Gestão de Demandas.

A Resolução Arsae-MG Nº 133, de 10 de dezembro de 2019 entrou em vigor no dia 20 de julho de 2020. Nesse sentido, o primeiro módulo a ser implementado é o de Tramitação de Não Conformidade e Sanções, sobre o qual já realizamos a Fase 1 de treinamentos em 2020. Neste momento, apresentamos o cronograma de treinamentos da Fase 2, bem como orientações gerais para a utilização do sistema:

Abertura: Rodrigo Polizzi
Apresentação: Samuel Barbi
Debate

Cronograma de Treinamentos:

Etapa

Descrição

Início

Fim

1

Webinar de Abertura

(Ao vivo)

12/02/2021

Vídeo a ser disponibilizado para acesso posterior

2

Treinamentos Online (Vídeo-Aulas)

15/02/2021

Sempre disponíveis

3

Testes Práticos

15/02/2021

05/03/2021

4

Webinar de Encerramento

(Tirar dúvidas – ao vivo)

09/03/2021

Vídeo a ser disponibilizado para acesso posterior

5

Ajustes Finais

09/03/2021

19/03/2021

6

Liberação Oficial do Sistema para a Fase 2 do Processo Sancionatório

24/03/2021

Orientações para os Treinamentos:

  • Etapa 1: Webinar de Abertura

O Webinar será ministrado no dia 12/02/2021 entre 10h e 12h. Nele será apresentado brevemente o procedimento de Sanções e suas interfaces com o SIR e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Não há limite de participantes, apenas para a sala (máximo de 100 pessoas). O link de acesso para o Webinar será:

https://meet.google.com/zbm-modm-mgb

Recomenda-se a entrada com 10 minutos de antecedência. O vídeo do Webinar será disponibilizado para acesso e visualizações posteriores.

  • Etapa 2: Treinamentos Online (Vídeo-Aulas)

O Manual de treinamentos, a ser disponibilizado no Webinar de Abertura, apresentará os links de acesso aos treinamentos online de uso do SIR. Os cursos ficarão disponíveis para acesso a qualquer tempo.

  • Etapa 3: Testes Práticos

Os representantes escolhidos pelos prestadores terão acesso remoto (VPN) para a realização dos testes práticos no sistema. Os representantes dos prestadores deverão realizar as etapas de Defesa de Autuação, considerando o acatamento, a apresentação de recursos e a proposição de TACs, de forma a verificar a operacionalidade e integração com o SEI de cada uma dessas etapas.

Na agência, ocorrerão tramitações entre as áreas envolvidas, especialmente: CRO, GFO, GPC, GRO, CRE, GFE, Diretoria/Gabinete e na Comissão de Apreciação de Recursos.

Importante ressaltar que os testes serão realizados com casos fictícios para testar a funcionalidade e segurança do SIR. O período de realização dos testes é inferior ao período regulamentar de tramitação de cada não conformidade entre agência e prestador. Portanto, reforçamos que as devolutivas sejam dadas com a maior agilidade possível (máximo de dois dias úteis), para que seja possível testar todo o processo até o seu arquivamento ou emissão de uma multa.

Contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 09/03/2021, conforme planilha modelo a ser disponibilizada junto ao manual de treinamentos. Não serão aceitas contribuições encaminhadas após o prazo determinado.

  • Etapa 4: Webinar de Encerramento (Tirar dúvidas – ao vivo)

Será realizado um encontro online para debate e solução de dúvidas dos representantes dos prestadores. A data é prevista para o dia 09/03/2021 às 10h, mas poderá ser revista junto aos representantes dos prestadores regulados. Novas informações sobre esse encontro serão encaminhadas em tempo oportuno.

Link provisório da sala: https://meet.google.com/wdd-vmgj-mod

  • Etapa 5: Ajustes Finais

Período necessário para ajustes finais do sistema, a ser realizado pela Prodemge e com a colaboração da Arsae. Consultas aos representantes do prestador poderão ser realizadas para esclarecimentos das contribuições efetuadas.

  • Etapa 6: Liberação Oficial do Sistema para o Processo Sancionatório

Na etapa 6 os testes efetuados serão desconsiderados na base de dados e do SIR e do SEI. O SIR será, então, liberado oficialmente para amparar o Processo Sancionatório da Arsae-MG após a emissão de um Auto de Infração (Fase 2).

Para a utilização do Sistema em ambiente de testes (homologação) serão disponibilizados acessos para os responsáveis de cada etapa. Nesse sentido, verificamos entre os envolvidos (nomes na planilha em anexo) aqueles que não possuem acesso a VPN na Arsae-MG. A lista foi encaminhada para o Gabinete para avaliação da disponibilidade e solicitação formal de disponibilização da solução junto às áreas competentes.

Contamos com a colaboração de todos para essa importante etapa de treinamento e testes do SIR.

Date

Fev 12 2021
Expired!

Time

10:00 am - 12:00 pm
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