ATA Nº 42

PDF: Ata_42_20_02_2019_inscricao_arsae_abes_contratos_telefonia

ATA Nº 42 – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)

No dia 20 do mês de fevereiro de 2019. às 16:00 horas. no Gabinete do Diretor-Geral da
Arsae-MG, no décimo segundo andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves. localizada na Rodovia Papa João Paulo I]. número quatro mil e um. Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte. Minas Gerais. foi submetida para apreciação da Diretoria
Colegiada: a manutenção da inscrição da Arsae-MG como associada à Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária 7 ABES a aprovação do pagamento da anuidade referente ao
exercício de 2019: a prorrogação do Contrato 9181847/2018 firmado com a Claro S/A que
possui como objeto a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC: a assinatura
de novo contrato com a empresa Claro. contemplando os serviços telefonia móvel chamada
receptiva local e serviços telefonia móvel chamada DDD Estadual receptiva (VCZ), em
atendimento à solicitação da Ouvidoria/Arsae. Estando presentes o Diretor-Geral da Arsae-
MG. Sr. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso; o Diretor Sr. Gustavo Cunha Gibson. o
Gerente de Planejamento Gestão e Finanças Sr. Samir Carvalho Moyses como redator desta
Ata e o Sr. Everaldo Domingo de Manaces. Assessor de Planejamento e Orçamento. ()
Diretor-Geral começou a reunião ressaltando que. tendo em vista o estreito relacionamento
que esta Agência tem mantido. desde a sua criação com a ABES, bem como a grande
identificação de propósitos entre ambas e a necessidade de promover maior interação entre a
referida Associação e a Arsae-MG. entendia necessária a manutenção da associação desta
aquela. conforme justificativa apresentada pelo Coordenador de Regulação Técnico-
Operacional e Fiscalização dos Serviços, Sr. Rodrigo Bicalho Polizzi. datada de dezoito de
“fevereiro de 2019. A justificativa apresentada corrobora a importância da continuidade da
associação para promover a participação dos Servidores da Arsae􂀔MG em seminários.
simpósios palestras debates e cursos de aperfeiçoamento profissional, usufruindo de
vantagens econômicas. Após, passou a próxima pauta onde foi analisada a Justificativa para
a prorrogação contratual emitida pela Ouvidoria da Arsae-MG_ documento SEI nº 3386577.
restando clara a necessidade de prorrogação do Contrato 9181847/2018 por mais 12 (doze)
meses. devido à natureza do serviço. continua e essencial. ao desenvolvimento das atividades
da Agência e também considerando o fato de que durante a vigência do contrato os serviços
foram prestados regularmente. conforme acordado. em seguida passou􂀔se a análise da
assinatura do novo contrato com a empresa Claro S/A. cuia justificativa consta no Processo
em SE] nº 2440.01.0000099/2019-87. documento SE] de nº 3279714 e em suma relata a
dificuldade apresentada pelos usuários em manter contato com a Arsae-MG devido ao fato de
somente possuírem acesso a telefonia celular. Por fim os Diretores. por unanimidade.
aprovaram a manutenção da inscrição e o pagamento anuidade. no Valor de R$ 2.018.94 (dois
mil e dezoito reais e noventa e quatro centavos). assim como a prorrogação do Contrato
9181847/2018 e a assinatura do novo contrato com a empresa Claro S/A vencedora do Pregão
para Registro de Preços Planejamento SIRP nº240/2017. Nada mais havendo a ser tratado. o
Diretor Geral encerrou a reunião, e para constar. eu, Samir Carvalho Moysés. lavrei a presente
ata, que vai assinada pela Diretoria Colegiada e por mim.

Date

Fev 20 2019
Expired!

Time

2:00 pm - 3:00 pm
Skip to content