ATA Nº 37

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ATA Nº 037 – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG)

Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 14 horas, na Sala de Reunião da
ARSAE-MG, do Edifício Gerais da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, realizou-se Reunião da Diretoria Colegiada da ARSAE-MG,
constituída com a finalidade de apresentar a Nota Técnica GRT 01/2019 e a minuta de resolução que
autoriza o Reajuste Tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário prestados pelo Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Passos-Saae/Passos, sob a presidência
do Diretor Gustavo Cunha Gibson, onde estiveram presentes os Senhores Matheus Valle de Carvalho
e Oliveira, Raphael Castanheira Brandão, Márcio Otávio Figueiredo Júnior, César Augusto Camargos
Rocha, Samuel Alves Barbi Costa e as Senhoras Paula Monteiro de Almeida e Isabel Akemi Bueno Sado.
Ausência justificada do Diretor Geral, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, em gozo de férias
regulamentares. O Diretor Gustavo Cunha Gibson declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra
a Gerente de Regulação Tarifária Isabel Akemi Bueno Sado, que apresentou aos presentes a
apresentação sobre a NOTA TÉCNICA GRT 01/2019, a qual detalha os cálculos da Revisão, bem como
a minuta de resolução que autoriza a aplicação dos Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT) de
6,86% e do Efeito Tarifário Médio (ETM) de 7,90% sobre as tarifas vigentes, além de dar outras
providências. Houve detalhamento de cada tópico da pauta que compôs o Reajuste Tarifário e houve
concordância sobre esses tópicos, com consequente-deliberação, por parte do Diretor Gustavo Cunha
Gibson, pela aprovação da minuta de resolução. Ao final, o Diretor autorizou a publicação da resolução,
denominada “RESOLUÇÃO ARSAE-MG 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2019”, no “Minas Gerais” do dia 29
(vinte e nove) de janeiro, bem como a divulgação da Nota Técnica e da resolução no site da Arsae na
mesma data. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu, Isabel Akemi
Bueno Sado, Gerente de Regulação Tarifária, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Diretor, por
mim e pelos presentes.

Date

Jan 23 2019
Expired!

Time

2:00 pm - 3:00 pm
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