ATA Nº 33

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ATA Nº 33 – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG)

Ao décimo primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezoito, as doze horas, no gabinete do diretor
geral da Arsae-MG, do Edifício Gerais da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizou-se esta reunião envolvendo integrantes da Diretoria Colegiada
da Arsae-MG e da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO), com a
finalidade de avaliar as atividades relacionadas às diretrizes a serem adotadas para a Fiscalização
Operacional em 2019. Estiveram presentes os(as) Senhores (as) Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Camila
Silveira Carvalho, Rodrigo Bicalho Polizzi e Henrique Pereira Barcelos. O Coordenador da CRO Sr. Rodrigo
Polizzi iniciou a reunião apresentando os números referentes ‘as fiscalizações em 2018 e os objetivos em
alinhar as diretrizes definidas na planilha de melhoria contínua do Macroprocesso de Fiscalização Diretrizes
e prioridades para as fiscalizações; rotina de videoconferências UAITEC; padrão dos relatórios. Foram
apresentados os números referentes as demandas de 2018: 183 demandas recebidas pela CRO, sendo 77 do
Ministério Público. Os assessores da CRO conseguiram atender a 113 demandas apenas com as informações
internas da Agência e as outras 76 foram encaminhadas para fiscalização in loco pela GFO (42% das
demandas recebidas). Dessas, 32% vêm do MP, 31% de câmaras e prefeituras e o restante de outros
demandantes. A Diretora Camila Silveira Carvalho citou que talvez devêssemos avaliar as demandas de
Câmaras e Prefeituras como sendo uma origem só, uma vez que prefeitos e vereadores tem o costume de
solicitar a fiscalização juntos, Perante os números apresentados, Dr. Gustavo afirmou que não temos muito o
que fazer quanto às programações, uma vez que as demandas já são resolvidas conforme grau de
complicação do problema, aliando-se a essa análise, a viabilidade/possibilidade logística. Afirmou ainda a
impedância de continuarmos focados na fiscalização do SES da RMBH. Rodrigo afirmou que a programação
esperada para 2019 e’ de 8 reuniões a serem realizadas via UAITEC, com assuntos de racionamento e tarifas
de esgotamento sanitário. O gerente de fiscalização operacional Henrique apresentou o padrão de relatório
utilizado pela equipe atualmente, e os presentes concordaram em manter o padrão utilizado. Dr. Gustavo
lembrou da importância de alinhar as não-conformidades com a regulação de sanções a ser lançada, o que
esta’ de acordo com o planejamento do Sr. Rodrigo, Camila citou alguns encontros que teve com
representantes da COPANOR e lembrou dos diversos casos em que gestores das prefeituras utilizam dos
relatórios da GFO para nortearem suas ações, reinvindicações e negociações com o prestador, ressaltando a
utilidade e qualidade dos relatórios, Camila citou ainda a possiblidade de a ARSAE-MG reservar um fiscal
apenas para atender aos municípios atendidos pela COPANOR. Dr. Gustavo citou que o ideal seria haver um
fiscal residente no norte/nordeste de minas, apenas para atender a esses municípios.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e, para constar, eu, Henrique Pereira Barcelos, Gerente
de Fiscalização Operacional (GFO), lavrei a presente ata, que vai assinada pela Diretoria Colegiada, por mim e
pelos presentes.

Date

Dez 01 2018
Expired!

Time

1:00 pm - 2:00 pm
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