ATA Nº 26

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ATA Nº 26 – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG)

Ao nono dia do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dez horas e cinquenta minutos, na sala de
reuniões da Arsae-MG, do Edifício Gerais da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, realizou-se esta reunião envolvendo integrantes da Diretoria
Colegiada da Arsae-MG, da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO) e da Coordenadoria Técnica de Regulação Econômica (CRE), com a finalidade de avaliar
os documentos preparatórios da Metodologia de Perdas para 2019. Estiveram presentes os Senhores
(as) Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Camila Silveira Carvalho, Rodrigo Bicalho Polizzi, Raphael
Castanheira Brandão, Isabel Akemi Bueno Sado, Antônio César Da Matta De Jesus, Erica Patrícia ViIIaIaz
Oliveira, Mayara Milaneze Altoé Bastos e Otávio Henrique Campos Hamdan. O Coordenador da CRE
Raphael iniciou a reunião comunicando que a metodologia que está sendo elaborada será utilizada
como diretriz para a o cálculo do reajuste da COPASA de 2019. Otávio Hamdan, Analista Fiscal e de
Regulação da GIO, iniciou a apresentação informando que a Arsae realizou 4 (quatro) reuniões com a
COPASA, com o objetivo de aproximar a Copasa no processo de elaboração da metodologia e
estabelecer uma discussão técnica para a definição da meta de redução de perdas. As reuniões
permitiram a Arsae conhecer as dificuldades da Copasa e posteriormente analisar as solicitações e
argumentos do prestador de serviço para compor uma metodologia factível, Otávio salientou que a
companhia considerou para a elaboração de sua metodologia: volume distribuído, volume consumido,
volume perdido, volume inevitável e volume potencial, levando em consideração as perdas atuais dos
municípios. A meta proposta pela Copasa baseou-se na média de perdas dos municípios, considerando
cada distrito operacional, sendo que localidades que estivessem acima dessa meta deveriam alcançá-Ia, Além disso, o analista ponderou que a companhia sugeriu que a definição da meta pela Agência
fosse global e que a Copasa tivesse flexibilidade para reduzir as perdas nos distritos operacionais que
julguem imponentes e necessários. Para a Agência essa metodologia apresenta fragilidade, visto que
não considera características do município que interferem nas perdas de água, como declividade e
extensão de rede. O volume inevitável foi outro ponto de discussão pelo fato de ter sido obtido através
de medições de uma pequena zona, denominada ZA-17. A proposta seria replicar este valor para o
Estado de Minas Gerais, onde a Copasa tem concessão. Após a análise técnica da Arsae concluiu-se
que a aplicação deste percentual para o volume inevitável não e sustentável tecnicamente, tendo em
vista que não há argumentos que validem o volume inevitável. A Arsae analisou a metodologia
proposta pela Copasa e entendeu que era necessário verificar a influência das características locais,
avaliar as perdas resultantes e posteriormente retornar aos distritos operacionais para calculara meta
global. A metodologia da ARSAE utilizou o CART, método conhecido e consolidado na Copasa através
do Projeto Sunshine (ProSun) e considerou dados de volume distribuído, volume consumido e o
percentual de perdas, além de dados de população, extensão, consumo médio, consumo de energia e
declividade para determinar o agrupamento no Cart. Foram retirados os municípios da RMBH para
realização do Cart, uma vez que o volume total desses municípios impacta diretamente na meta. A
Arsae analisou 11 meses do cenário de perdas da COPASA, com o objetivo de verificar a redução
potencial real que o prestador realizou ao longo do ano, Foram calculadas a mediana e o respectivo
desvio padrão para determinar os pontos percentuais a serem reduzidos. Sendo assim, no primeiro
ano a Copasa deverá manter a o percentual de perdas. A equipe envolvida da CRE e CRO considerou
que o primeiro ano será para a mobilização de estudos,