ATA Nº 22

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ATA Nº 22 – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG)

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às onze horas, na sala de reuniões da Arsae-
MG, do Edifício Gerais da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, realizou-se esta reunião envolvendo integrantes da Diretoria Colegiada da
Arsae-MG, do Gabinete, da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos
Serviços (CRO) e da Gerência de Informações Operacionais (GIO) com a finalidade de apresentar o
trabalho desenvolvido pela GIO denominado “Avaliação de bases de dados operacionais”. Estiveram
presentes os Senhores Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Matheus Valle de Carvalho e Oliveira,
Rodrigo Bicalho Polizzi, Gizele Araújo Borba da Fonseca, Flávio Martins da Cruz, Paula Figueiredo
Moreira, Sara Liriã de Souza, Misael Dieimes de Oliveira e Otávio Henrique Campos Hamdan, A gerente
Gizele iniciou a reunião com a apresentação das motivações, dos objetivos e do escopo geral da
proposta. Posteriormente, a gerente apresentou o arquivo Excel, que reúne os resultados do trabalho,
e a avaliação piloto para municípios do Distrito Operacional de Betim. O Diretor Gustavo ressaltou que
a avaliação das informações possibilitará uma melhor organização dos prestadores regulados,
considerando que elas não serão apenas recebidas, mas também analisadas. Além disso, o diretor
enfatizou a importância que o trabalho possui para subsidiar fiscalizações e, também, para obtenção
de informações mais confiáveis. O Coordenador Rodrigo ressaltou que a avaliação pode ser iniciada
em municípios que ainda não foram fiscalizados pela Agência, a fim de aumentar a abrangência de
atuação da Arsae-MG no estado. 0 Diretor Gustavo questionou se seria possível o levantamento das
informações que estão em conformidade com os requisitos legais e técnicos. Os analistas da GIO
explicaram que a mensuração de conformidades seria inviável, tendo em vista que a análise e’ feita
pontualmente e considerando inúmeras variáveis, o que geraria relatórios demasiadamente extensos
e com prejuízo da objetividade. Por fim, a Gerente Gizele apresentou aspectos que careciam da
ratificação da Diretoria e CRO, ressaltando a viabilidade e os avanços possíveis com a implementação
desse novo processo, além da possibilidade de execução inteiramente pela GIO. Além disso, a Gerente
reafirmou a necessidade do apoio da Diretoria para instituir a rotina junto ao prestador para garantir
maior respaldo e efetivação do trabalho. O Diretor Gustavo externou seu apoio para consolidação do
trabalho e acrescentou que o projeto subsidiará outras atividades da Agência e dará significado às
informações e competências da GIO. O Diretor pontuou ainda que o envio das avaliações ao prestador
já pode ser realizado assim que finalizado, sendo que a formalização junto à Copasa será feita via ofício
encaminhado pela Diretoria. O Coordenador Rodrigo enfatizou que o trabalho atende plenamente o
intuito da fiscalização indireta. A princípio, o Coordenador acredita que o trabalho pode ser realizado
pela GIO, mas ressaltou que há interface entre as gerências, com as quais deveria ser discutido. A
servidora Sara enfatizou a importância de formalizar o processo no SEI, afim de facilitar o trâmite de
informações, proposta esta que recebeu o apoio do Diretor, Adicionalmente, 3 Gerente Gizele
apontou que a GIO gostaria de iniciar um trabalho de levantamento dos Planos Municipais de
Saneamento Básico (PMSB) de Minas Gerais, a fim de subsidiar outros trabalhos. O Diretor Gustavo
citou a importância desse tipo de informação e aprovou o início da atividade, mas destacando, em
comum acordo com Chefe de Gabinete, a dificuldade de conciliar metas e objetivos propostos nos
planos com aqueles definidos em contratos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e,
para constar, eu, Otávio ‘Henrique Campos Hamdan, Analista Fiscal e de Regulação da GIO, lavrei a
presente ata, que vai assinada pela Diretoria Colegiada, por mim e pelos presentes.