ATA Nº 110

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ATA Nº 110 – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quinze horas, de maneira virtual, em
decorrência do isolamento social empreendido pela equipe dessa autarquia como medida de prevenção
quanto à contaminação pelo Coronavírus (Covid-19), a Diretoria Colegiada da Arsae-MG reuniu-se para
realização de Reunião Deliberava Ordinária com a presença do Diretor Geral, Antônio Claret de Oliveira
Júnior e dos Diretores Irene Albernaz Arantes e Rodrigo Bicalho Polizzi. Ademais, destaca-se que a
presente reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Arsae-MG com vistas a proporcionar
mais transparência nas decisões. O Diretor Geral, Antônio Claret, declarou abertos os trabalhos e
apresentou a todos a pauta do dia, a saber: aprovação, pela Diretoria Colegiada, da aquisição de 8 (oito)
itens de consumo e serviços para atendimento das necessidades da Agência. Em seguida, a Gerente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Sra. Daniela Maria de Paula, realizou apresentação detalhada sobre os
referidos itens e a necessidade de aprovação, conforme Art. 6º do Decreto nº 47.884/2020. O primeiro
item é a aquisição de 450 unidades de máscaras faciais de tecidos, com valor total aproximado de R$
850,00; e, após votação, a Diretoria Colegiada deliberou por unanimidade, a aquisição do material. O
segundo item é a aquisição de 152 unidades de álcool em gel, com valor total aproximado de R$
1.000,16; e, após votação, a Diretoria Colegiada deliberou por unanimidade, a aquisição do material. O
terceiro item é a aquisição de 16 unidades de pneus para a frota de caminhonetes da Agência, com valor
total aproximado de R$ 7.904,00; e, após votação, a Diretoria Colegiada deliberou por unanimidade, a
aquisição do material. O quarto item é a aquisição de material de escritório, especificamente 650
unidades de canetas, com valor total aproximado de R$ 286,00; e, após votação, a Diretoria Colegiada
deliberou por unanimidade, a aquisição do material. O quinto item é a aquisição de uma unidade de
capota veicular, com valor total aproximado de R$ 3.300,00; e, após votação, a Diretoria Colegiada
deliberou por unanimidade, a aquisição do material. O sexto item é a aquisição de combustível,
especificamente 5.000 litros de óleo diesel automovo para as 4 (quatro) caminhonetes da Agência, com
valor total aproximado de R$ 14.300,00; e, após votação, a Diretoria Colegiada deliberou por
unanimidade, a aquisição do combustível. O sétimo item é a contratação de serviços para manutenção
de equipamentos de informática, com valor total aproximado de R$ 20.000,00; e, após votação, a
Diretoria Colegiada deliberou por unanimidade, a aquisição do serviço. O oitavo item é a contratação de
serviços de telefonia móvel (0800), especificamente 100.000 minutas (por demanda – minutagem anual),
com valor total aproximado de R$ 18.249,00; e, após votação, a Diretoria Colegiada deliberou por
unanimidade, a aquisição do serviço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.