Consultas e Audiências Públicas
• Consulta pública nº 22 e audiência pública nº 36 – Atendimento da Ouvidoria dos prestadores regulados
• Consulta pública nº 23 e audiência pública nº 37 – Terceira Fase da Revisão Tarifária da Copasa e da Copanor (Resultados)
• Consulta pública nº 24 e audiência pública nº 38 – Comprovação da capacidade econômico-financeira
• Consulta pública nº 25 – Metodologia de Verificação dos Ativos Próprios e Subsidiados da Copanor
• Consulta pública nº 26 – Agenda Regulatória 2022
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 22/2021 e audiência pública nº 36/2021
• Regulamento da audiência pública nº 36/2021
• Regulamento da consulta pública nº 22/2020
• Análise de impacto regulatório da minuta de resolução sobre Ouvidoria
• Minuta de resolução para Atendimento da Ouvidoria dos prestadores
Documentos finais (após consulta pública)
• Contribuições da consulta pública nº 22/2021
• Resolução Arsae-MG nº 151/2021
• Análise de Impacto Regulatório da minuta de resolução sobre ouvidorias dos prestadores de serviços
Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 23/02/2021, às 09:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Regulamento da consulta pública nº 23/2021 e audiência pública nº 37/2021
• Formulário de Contribuições da consulta pública 23/2021
• Minuta de resolução do Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Minuta de resolução do Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Nota Técnica CRE nº 11/2021 – Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRE nº 12/2021 – Metodologia de reajustes tarifários da Copasa
• Nota Técnica CRE nº 13/2021 – Resultado da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
Documentos finais (após consulta pública)
• Cálculo – Estrutura Tarifária – 2ª Revisão Tarifária Periódica Copasa
• Cálculo – Estrutura Tarifária – 3ª Revisão Tarifária Periódica Copanor
• Cálculo – Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Apuração da Base de Ativos Regulatória (BRE e BRA) – Copasa
• WACC – Taxa de Remuneração – Copasa e Copanor
• Cálculo – Resultado da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Cálculo da Compensação – Expansão dos Serviços de Tratamento de Esgoto
• Contribuições recebidas na consulta pública nº 23/2021
• Resolução Arsae-MG nº 154, de 28 de junho de 2021
• Resolução Arsae-MG nº 155, de 28 de junho de 2021
• Relatório Técnico CRE nº 03/2021 – Contribuições à consulta pública 23/2021
• Nota Técnica CRE nº 14/2021 – Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRE nº 15/2021 – Metodologia de reajustes tarifários da Copasa
• Nota Técnica CRE nº 16/2021 – Resultado da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Relatório Técnico GAR nº 01/2021 – Resultado da Verificação de Ativos – 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Relatório Técnico GAR nº 02/2021 – Resultado da Verificação de Ativos – 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 07/05/2021, às 14:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 24/2021 e audiência pública nº 38/2021
• Regulamento da consulta pública nº 24/2021 e audiência pública nº 38/2021
• Minuta de resolução que disciplina procedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira
• Nota Técnica GRT nº 03/2021 – Regulamentação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira dos Prestadores
• Avaliação de impacto regulatório da minuta de resolução que disciplina procedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira
• Formulário de Contribuições da consulta pública nº 24/2021
Documentos finais (após consulta pública)
• Comunicado de esclarecimento
• Contribuições receidas na consulta pública nº 24/2021
• Nota Técnica GRT nº 05/2021 – Regulamentação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira dos Prestadores
• Relatório Técnico GRT nº 02/2021 – Relatório de Respostas às Contribuições da consulta pública 24/2021 e audiência pública 38/2021
• Resolução Arsae-MG nº 160, de 21 de outubro de 2021
Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 15/09/2021, às 14:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 25/2021
• Regulamento da consulta pública nº 25/2021
• Errata do regulamento da consulta pública nº 25/2021
• Nota Técnica – Metodologia de Verificação dos Ativos Próprios e Subsidiados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor
• Formulário de Contribuições – Metodologia de Verificação dos ativos
Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico GAR nº 01/2022 – Contribuições à consulta pública nº 25/2021 – Metodologia de Verificação dos Ativos Próprios e Subsidiados da Copanor
• Nota Técnica GAR 01/2022 – Metodologia de Verificação dos Ativos Próprios e Subsidiados da Copanor
• Contribuições da Copanor
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 26/2021
• Regulamento da consulta pública nº 26/2021
• Nota Técnica nº 007/2021 – Proposta de Agenda Regulatória 2022
• Formulário para Contribuições
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica GRO nº 001/2022 – Agenda Regulatória 2022