Consultas e Audiências Públicas
• Consulta pública nº 09 – Revisão Tarifária Extraordinária do SAAE de Passos11/2015 – Revisão tarifária específica
• Consulta pública nº 10 – Revisão Tarifária Extraordinária do SAAE de Itabira
• Consulta pública nº 11 – Revisão tarifária específica do SAAE de Itabira
• Audiência pública nº 07 – Revisão Tarifária Preliminar da Cesama
• Audiência pública nº 08 – 2ª Revisão Tarifária Periódica do SAAE de Passos
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 09/2015
• Regulamento da consulta pública nº 09/2015
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 04/2015 – Detalhamento do cálculo da revisão tarifária extraordinária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos
• Minuta de resolução que Autoriza a revisão extraordinária das tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos (SAAE de Passos) e dá outras providências
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 06/2015 – Resposta às contribuições da consulta pública n° 09/2015 sobre a Revisão Tarifária Extraordinária de Passos
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 07/2015 – Detalhamento do cálculo da revisão tarifária extraordinária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos
• Resolução Arsae-MG nº 69, de 15 de junho de 2015
• Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 10/2015
• Regulamento da consulta pública nº 10/2015
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 05/2015 – Detalhamento do cálculo da revisão tarifária extraordinária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira
• Minuta de resolução que Autoriza a revisão extraordinária das tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (SAAE de Itabira) e dá outras providências
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 08/2015 – Detalhamento do cálculo da revisão tarifária extraordinária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira
• Resolução Arsae-MG nº 71, de 15 de julho de 2015
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 11/2015
• Regulamento da consulta pública nº 11/2015
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 10/2015 – Detalhamento do cálculo da Revisão Tarifária Específica de 2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Saae de Itabira
• Minuta de resolução que Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (SAAE de Itabira) e dá outras providências
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 11/2015 – Detalhamento do cálculo da Revisão Tarifária Específica de 2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Saae de Itabira
• Resolução Arsae-MG nº 76, de 15 de outubro de 2015
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 07/2015
• Regulamento da audiência pública nº 07/2015
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 02/2015 – Detalhamento da Revisão Tarifária Preliminar da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama de 2015
• Minuta de resolução da Revisão tarifária Cesama
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRFEF nº 03/2015 – Detalhamento da Revisão Tarifária Preliminar da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama de 2015
• Nota Técnica nº 04/2015 – Respostas às Contribuições Recebidas na audiência pública n° 07/2015 sobre a Revisão Tarifária Preliminar da Companhia de Saneamento Municipal – Cesama de Juiz de Fora
• Resolução Arsae-MG nº 70, de 15 de junho de 2015
• Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 08/2015
• Regulamento da audiência pública nº 08/2015
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 12/2015 – Detalhamento do cálculo da Revisão Tarifária de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae de Passos
• Minuta de resolução da Revisão Tarifária Periódica do SAAE de Passos
Documentos finais (após consulta pública)
• Resolução Arsae-MG nº 78, de 16 de janeiro de 2016
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 01/2016 – Resposta às contribuições da audiência pública n° 08/2015 sobre a Revisão Tarifária de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos (Saae de Passos)
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 02/2016 – Detalhamento do cálculo da Revisão Tarifária de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae de Passos