Consultas e Audiências Públicas
• Consulta pública nº 01 – Indicadores Operacionais
• Consulta pública nº 02 – Metodologias de Revisão Tárifária Periódica e Reajustes Tarifários Anuais
• Consulta pública nº 03 – Elenco de Contas Contábeis
• Audiência pública nº 01/2010 – Reajuste Tarifário da Copasa MG
• Audiência pública nº 02/2010 – Condições Gerais da Prestação e da Utilização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
• Audiência pública nº 03/2010 – Contrato de Programa e Contrato de Concessão
• Audiência pública nº 04/2010 – Reajuste Tarifário do SAAE de Itabira
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 01/2010
• Regulamento da consulta pública nº 01/2010
• Nota Técnica nº 001/2010 – Indicadores Operacionais
• Minuta de resolução sobre Indicadores Operacionais
• Formulário de contribuições da consulta pública nº 001/2010
Documentos finais (após consulta pública)
• Contribuição da Copasa MG
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 02/2010
• Regulamento da consulta pública nº 02/2010
• Nota Técnica nº 002/2010 – Metodologias para a realização de revisão periódica das tarifas e para a definição de reajustes tarifários
Documentos finais (após consulta pública)
• Contribuição da Copasa MG
• Contribuição de Thompson Andrade
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 01/2010
• Regulamento da audiência pública nº 01/2010
• Nota Técnica nº 001/2010 – Reajuste tarifário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa em março de 2010
Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório de contribuições da audiência pública nº 001/2010
• Minuta de resolução sobre Reajuste Tarifário Copasa 2010
• Nota Técnica nº 003/2010 – Reajuste tarifário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG em março de 2010
• Nota Técnica nº 004/2010 – Reajuste tarifário da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 02/2010
• Regulamento da audiência pública nº 02/2010
• Regulamento da audiência pública nº 02/2010
• Nota Técnica nº 005/2010 – Condições Gerais
• Minuta de resolução de Condições Gerais da Prestação e da Utilização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Documentos finais (após consulta pública)
• Contribuições recebidas na audiência pública nº 002/2010
Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia 25/05/2010, às 09:00, no Auditório da Cia. de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHABMG) – Rua Bernardo Guimarães, 2.640 – Pilotis Santo Agostinho – Belo Horizonte
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 03/2010
• Regulamento da audiência pública nº 03/2010
• Nota Técnica nº 006/2010 – Propostas de Contrato de Programa e de Concessão
• Anexo 1 – Contrato de Programa (Nota Técnica)
• Anexo 2 – Contrato de Concessão (Nota Técnica)
• Minuta de resolução sobre Contrato de programa e de concessão
Documentos finais (após consulta pública)
• Ata da Reunião da Diretoria Colegiada da Arsae-MG
• Parecer Conjunto Contrato Concessão e Programa
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 04/2010
• Regulamento da audiência pública nº 04/2010
• Nota Técnica nº 008/2010 – Reajuste tarifário do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira/MG
• Minuta de resolução sobre Reajuste tarifário do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira/MG