Consulta e Audiência Pública n° 73

A Audiência Pública ocorrerá no dia 8 de setembro de 2026, a partir das 10 horas. Esta audiência tem a finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre o novo Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC) da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a vigorar no ciclo tarifário de 2027 a 2031.

Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 73/2026

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG) receberá contribuições, de 24 de agosto de 2026 a 23 de setembro de 2026, com a finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre o novo Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC) da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a vigorar no ciclo tarifário de 2027 a 2031.

Como enviar contribuições por escrito:

  • Prazo: 24 de agosto a 23 de setembro de 2026.

  • Forma: Preenchimento do formulário de contribuições e envio para o e-mail: consultapublica73@arsae.mg.gov.br.

  • Anexos: Eventuais documentos anexos devem acompanhar o formulário, identificados nominalmente e com a devida indicação do número da contribuição cadastrada.

Como participar da Audiência Pública Virtual:

  • Data e horário: 8 de setembro de 2026, a partir das 10 horas.

  • Transmissão: Sessão virtual com transmissão ao vivo. O link de acesso será disponibilizado no site da Arsae-MG.

  • Inscrição para manifestação oral: Deve ser feita até as 18 horas do dia 7 de setembro de 2026, pelo e-mail consultapublica73@arsae.mg.gov.br.

  • Dados necessários: Assunto do e-mail como “Inscrição Audiência Pública 73/2026” e, no corpo do texto, o nome completo e o telefone de contato.

A nota técnica, o regulamento, o formulário de participação e os demais documentos correlatos estão disponíveis em: https://www.arsae.mg.gov.br/consultas-publicas-2026/

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