Consulta e Audiência Pública n° 72

A Audiência Pública ocorrerá no dia 3 de setembro de 2026, a partir das 10 horas. Esta audiência tem finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre a metodologia da 8ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor. Os documentos já estão disponíveis para consulta e as contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de setembro de 2026.

Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 72/2026

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG) receberá contribuições, de 17 de agosto de 2026 a 15 de setembro de 2026, com a finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre a metodologia da 8ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor.

Como enviar contribuições por escrito:

  • Prazo: 17 de agosto a 15 de setembro de 2026.

  • Forma: Preenchimento do formulário de contribuições e envio para o e-mail: consultapublica72@arsae.mg.gov.br.

  • Anexos: Eventuais documentos anexos devem acompanhar o formulário, identificados nominalmente e com a devida indicação do número da contribuição cadastrada.

Como participar da Audiência Pública Virtual:

  • Data e horário: 3 de setembro de 2026, a partir das 10 horas.

  • Transmissão: Sessão virtual com transmissão ao vivo. O link de acesso será disponibilizado no site da Arsae-MG.

  • Inscrição para manifestação oral: Deve ser feita até as 18 horas do dia 2 de setembro de 2026, pelo e-mail consultapublica72@arsae.mg.gov.br.

  • Dados necessários: Assunto do e-mail como “Inscrição Audiência Pública 72/2026” e, no corpo do texto, o nome completo e o telefone de contato.

A nota técnica, o regulamento, o formulário de participação e os demais documentos correlatos estão disponíveis em: https://www.arsae.mg.gov.br/consultas-publicas-2026/

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