Consulta e Audiência Pública n° 71
A Audiência Pública ocorreu no dia 12 de agosto às 10 horas. Esta audiência tem finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre os temas que irão compor a Agenda Regulatória 2027-2028. Os documentos já estão disponíveis para consulta e as contribuições podem ser enviadas até o dia 31 de agosto de 2026.
Aviso de Consulta e Audiência Pública n° 71/2026
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG) receberá contribuições, de 31 de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026, com a finalidade de subsidiar a Diretoria Colegiada na deliberação sobre os temas que comporão a Agenda Regulatória 2027-2028.
Como enviar contribuições por escrito:
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Prazo: 31 de julho a 31 de agosto de 2026.
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Forma: Preenchimento do formulário de contribuições e envio para o e-mail: consultapublica71@arsae.mg.gov.br
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Anexos: Eventuais documentos anexos devem acompanhar o formulário, com a devida indicação do número da contribuição cadastrada.
Como participar da Audiência Pública Virtual:
- Data e Horário: 12 de agosto de 2026, a partir das 10 horas.
- Transmissão: Sessão virtual com transmissão ao vivo. O link do vídeo da audiência será disponibilizado em breve.
- Inscrição para manifestação oral: Deve ser feita até às 18 horas do dia 11 de agosto de 2026, pelo e-mail consultapublica71@arsae.mg.gov.br
- Dados necessários: Assunto do e-mail como “Inscrição Audiência Pública 71/2026” e no corpo do texto, o nome completo e o telefone de contato.
A nota técnica, a minuta de resolução, o regulamento, o formulário de participação e os demais documentos correlatos estão disponíveis nesse hiperlink: https://www.arsae.mg.gov.br/consultas-publicas-2026/

