Audiência Pública

↓ Audiência Pública nº29/2019 4ª Revisão Tarifária Periódica do Saae de Passos

↓ Audiência Pública n°28/2019 – Resolução de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG

↓ Audiência Pública nº27/2019 – Água, Esgoto e Nova Condições Gerais

↓ Audiência Pública nº 26/2019 – Revisão Tarifária de 2019 do Saae/Itabira

DOCUMENTOS FINAIS

• Resolução Arsae-MG nº 135/2020
• Nota Técnica GRT 03/2020 – Metodologia e Resultados Finais da RTP
• Caderno de Anexos da NT GRT 03/2020
• Relatório de Respostas às Contribuições da Audiência Pública nº 29/2019
• AVISO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº29/2019
• REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº29/2019
• Minuta de Resolução RTP-Passos 2020_Pré_AP
• NOTA TÉCNICA GRT Nº 11/2019_PreAP
• Anexo NT_GRT11_2019_Pre_AP
• RELATÓRIO TÉCNICO ARSAE-MG – RT.GAR-025

A T E N Ç Ã O!

Os interessados em contribuir para o aprimoramento da Minuta de Resolução de Sanções aos Prestadores poderão enviar sugestões somente por meio do seguinte endereço eletrônico: consultapublica16@arsae.mg.gov.br, entre os dias 1º a 31 de outubro e, aquelas proposições consideradas pertinentes subsidiarão a deliberação final da Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora.

DOCUMENTOS

• Aviso consulta publica 16
• Minuta de Resolução de Sanções 2019_9_26
• Anexos I, II, III e IV
• Anexo V
• Nota Técnica GRO nº 20/2019
• Planilha de Contribuição – Sugestões

• Relatório Técnico GRO nº36/2019 (contendo a análise técnica das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 13 e Audiência Pública nº 23)
  
• Minuta de Resolução de Água
• Planilha de Contribuições Água

• Relatório Técnico GRO nº 40/2019 (contendo a análise técnica das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 15 e Audiência Pública nº 25)
• Minuta de Resolução de Esgoto
• Planilha de Contribuições Esgoto

   

NOVA CONDIÇÕES GERAIS

• Relatório Técnico GRO nº 45/2019 (contendo a análise técnica das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 14 e Audiência Pública nº 24)
• Minuta de Resolução Nova Condições Gerais
• Nota Técnica GRO nº19/2019
• Planilha de Contribuições Nova Condições Gerais

• Aviso de Realização de Audiência Pública 26/2019
• Errata (Aviso de Realização de Audiência Pública 26/2019)
• Regulamento Audiência Pública Nº 26/2019
• Minuta de Resolução
• Minuta da Nota Técnica GRT Nº 10/2019
• Validação Preliminar do Plano de Investimentos do Saae/Itabira
• Apresentação do Plano de Investimento
• Apresentação da 3ª Revisão Tarifária do Saae/Itabira
• Resolução 128/2019 da Arsae-MG
• Nota Técnica GRT nº10/2019
• Relatório de Respostas