Audiência Pública

↓ 08/2015 – Revisão Tarifária Periódica do Saae de Passos

↓ 07/2015 -Revisão Tarifária Preliminar da CESAMA

A Audiência Pública possui a finalidade de recolher contribuições e informações que subsidiarão a Deliberação da Diretoria Colegiada da ARSAE-MG sobre a Minuta de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da Revisão Tarifária Periódica de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae de Passos pela ARSAE-MG.

DOCUMENTOS FINAIS APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA

• RESOLUÇÃO ARSAE-MG 78/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• NOTA TÉCNICA – CRFEF/GRT 01/2016
• NOTA TÉCNICA – CRFEF/GRT 02/2016

Documentos

• Aviso de Realização da Audiência Pública 08/2015.
• Regulamento da Audiência Pública 08/2015
• Nota Técnica CRFEF/GRT 12/2015
• Minuta de Resolução

A Audiência Pública tem a finalidade de recolher contribuições que subsidiarão a deliberação da Diretoria Colegiada da Arsae-MG sobre a minuta de Resolução que estabelece o índice de reposicionamento tarifário dos serviços de água e de esgoto da Companhia de Saneamento Municipal – Cesama de Juiz de Fora, a ser aplicado a partir de agosto de 2015. A Nota Técnica CRFEF 02/2015, bem como a referida Minuta de Resolução estão disponíveis no sítio da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br), na seção Audiência Pública.

Documentos finais após a realização da Audiência Pública 07/2015

• Nota Técnica CRFEF 03/2015
• Nota Técnica CRFEF 04/2015
• Resolução Arsae-MG 70/2015, de 30 de junho de 2015.
• Leia a publicação da Resolução no Minas Gerais – Diário Oficial do Estado

DOCUMENTOS

• Aviso de realização da Audiência Pública 7/2015.
• Regulamento da Audiência Pública 7/2015.
• Nota Técnica CRFEF/GRT 02/2015
• Minuta de Resolução