Audiência Pública

↓ 03/2010 – Contrato de Programa e Contrato de Concessão

↓ 02/2010 – Condições Gerais da Prestação e da Utilização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

↓ 01/2010 – Reajuste Tarifário COPASA 2010

Forma de participação

Os interessados poderão participar através intercâmbio documental, enviando contribuições por escrito para o endereço eletrônico audienciapublica.004@arsae.mg.gov.br até as 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, sendo que a ARSAE-MG apreciará apenas as contribuições identificadas (nome completo e empresa, se aplicável, e endereço de e-mail) e devidamente justificadas;

Documentos

• Aviso de Realização de Audiência Pública 004/2010
• Regulamento da Audiência Pública 004/2010
• Nota Técnica nº 008/2010 de 13 de outubro de 2010.
• Teor da Proposta de Resolução

Forma de participação

Os municípios delegatários, os usuários, as prestadoras de serviços e demais interessados poderão participar através das seguintes formas:

a) intercâmbio documental, enviando contribuições por escrito para o endereço eletrônico audienciapublica.003@arsae.mg.gov.br até as 18:00 (dezoito) horas do dia 1º (primeiro) de outubro de 2010, sendo que a ARSAE-MG apreciará apenas as contribuições identificadas (nome completo e empresa, se aplicável, e endereço de e-mail) e devidamente justificadas;

b) presencial, oportunidade em que poderão se manifestar oralmente, após procederem a inscrição prévia no dia e no local a serem informados oportunamente pela ARSAE-MG.

Documentos

• Aviso de Realização de Audiência Pública 003/2010
• Regulamento da Audiência Pública 003/2010
• Nota Técnica nº 006/2010
• Anexo 1 – Contrato de Programa
• Anexo 2 – Contrato de Concessão
• Proposta de resolução normativa
• Ata da Reunião da Diretoria Colegiada da ARSAE-MG
• Parecer Conjunto Contrato Concessão e Programa

Documentos

• Aviso de Realização de Audiência Pública 002/2010
• Regulamento Audiência Pública 002/2010
• Regulamento Audiência Pública 002/2010
• Nota Técnica nº 005/2010-ARSAE-MG de 10 de fevereiro de 2010
• Condições Gerais da Prestação e da Utilização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

Regulamento Audiência Pública 002/2010 (fase Presencial)

• Regulamento Audiência Pública 002/2010
• Audiência Pública nº 002/2010

Documentos

• Aviso de Realização de Audiência Pública 001/2010
• Regulamento da Audiência Pública 001/2010
• Nota Técnica nº 001/2010-ARSAE-MG de 05 de janeiro de 2010
• Audiência Pública nº 001/2010 Comentários e Sugestões Recebidos e apreciação da ARSAE-MG.
• Teor da Proposta de Resolução
• Nota Técnica nº 003/2010-ARSAE-MG de 24 de janeiro de 2010
• Nota Técnica nº 004/2010-ARSAE-MG de 27 de janeiro de 2010