by ASCOM ASCOM | Mar 11, 2021 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. Visualizar ou Baixar Relatório de Audiência Pública n° 33/2020...
by ASCOM ASCOM | Nov 14, 2019 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000584/2019-87 RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019....
by ASCOM ASCOM | Dez 22, 2014 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 61, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos editados pela Arsae-MG no âmbito de sua competência regulatória. Uniformização de interpretação de preceito legal e regulamentar....
by ASCOM ASCOM | Set 4, 2014 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 56,DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. Define horário de servidores no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG 56/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 Define horário...
by ASCOM ASCOM | Set 2, 2014 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. Prevê e regulamenta o uso de súmulas pela Arsae-MG com a finalidade de consolidar entendimentos e uniformizar posicionamentos institucionais em temas de sua competência. Visualizar ou Baixar Resolução ARSAE-MG n°...
