by ASCOM ASCOM | Mai 3, 2021 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2021 Estabelece as regras do atendimento das Ouvidorias dos prestadores de serviços públicos sujeitos à regulação e à fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário...
by ASCOM ASCOM | Mar 15, 2021 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018. Visualizar ou Baixar Análise de Impacto Regulatório da Resolução Arsae-MG n° 148/2021 ANÁLISE DE...
by ASCOM ASCOM | Jul 3, 2018 | Resoluções
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 148 de 15 de março de 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018. Estabelece as características dos serviços de atendimento ao público...
by ASCOM ASCOM | Jun 21, 2017 | Resoluções
Esta resolução foi ALTERADA pela Resolução Arsae-MG n° 148, de 15 de março de 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 94, DE 21 DE JUNHO DE...
