by Karine Ascom | Jan 4, 2022 | Resoluções
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 180, de 21 de junho de 2023 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 161, DE 23 DE...
by ASCOM ASCOM | Out 18, 2021 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE-MG, o disposto no artigo 10-B da nova redação da Lei Federal 11.445/2007 e no...
by ASCOM ASCOM | Out 18, 2021 | Resoluções
Esta resolução foi EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 177, de 16 de fevereiro de 2022 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor. Visualizar ou...
by ASCOM ASCOM | Ago 20, 2021 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução Arsae-MG n° 154, de 28 de junho de 2021, e o Anexo II da Resolução Arsae-MG n° 155, de 28 de junho de 2021 Visualizar ou Baixar Ata Diretoria Colegiada nº 130/2021 Ata Diretoria...
by ASCOM ASCOM | Jul 28, 2021 | Resoluções
Esta resolução está EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 172, de 12 de Agosto de 2022 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 157, DE 27 DE JULHO DE 2021 Atualiza a Tabela de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência...
