by ASCOM ASCOM | Dez 9, 2019 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 133, de 9 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e a aplicação de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de ...
by ASCOM ASCOM | Nov 14, 2019 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000584/2019-87 RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019....
by ASCOM ASCOM | Nov 11, 2019 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG Visualizar ou Baixar ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES: 140/2020;...
by ASCOM ASCOM | Nov 11, 2019 | Resoluções
O art. 82 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Resolução 140/2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
by ASCOM ASCOM | Nov 11, 2019 | Resoluções
O art. 121 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 129, DE 11 DE...
