Arsae-MG participa de capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento em Guaxupé
Agência reforça apoio aos municípios com palestra sobre revisão dos Planos Municipais de Saneamento conforme normas da ANA
A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) marcará presença no II Workshop – Capacitação para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Saneamento.O objetivo da capacitação é orientar gestores e técnicos municipais na elaboração e revisão dos PMSB, fundamentais para garantir o acesso universal e a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento. Além disso, o evento busca apresentar informações atualizadas para apoiar o planejamento e a execução de ações em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que institui o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O evento será realizado no dia 3 de setembro, no Teatro Municipal Arlete Souza Mendes, em Guaxupé.
Participação da Arsae-MG
A presença da Arsae-MG no evento reafirma o compromisso da Agência em apoiar os municípios mineiros na busca por soluções sustentáveis e eficientes para o saneamento básico. A participação será por meio da palestra “Revisão do PMSB segundo as Normas Técnicas 08 e 09 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)”, apresentada pela gerente de Informações Econômicas da Agência, Ivana Porto. Durante a apresentação, os participantes receberão orientações sobre o processo de atualização dos PMSBs, conforme as normas de referência nº 08/2024 e nº 09/2024 publicadas pela ANA. “Neste primeiro semestre de 2025, os municípios deveriam ter atualizado seus planos, contemplando, no mínimo, as metas progressivas e os indicadores de universalização. Com o final do primeiro prazo de conferência estipulado pela agência nacional, nesta palestra, especificamente, irei dar maior ênfase às exigências da ANA para o ano de 2026”, explica Ivana.
Para auxiliar os municípios nesse processo de atualização, a equipe da Arsae-MG também desenvolveu uma série de documentos de apoio que serão apresentados durante a palestra: a Cartilha Conceitual para Atualização dos Planos de Saneamento Básico; o Guia Prático para Elaboração das Metas Progressivas; a Planilha Simuladora de Metas; o Modelo de Anexo Técnico e a Minuta de Projeto de Lei para formalização das alterações.
Todos esses materiais estão disponíveis para download no site da Agência: https://www.arsae.mg.gov.br/planos-saneamento/.
Inscrições
Os interessados em participar do workshop podem se inscrever gratuitamente pelo portal Trilhas do Saber, no link: https://forms.office.com/r/FY1hVGZWFB
Assessoria de Comunicação Social | Arsae-MG
