Diretor da Arsae-MG participa do VI Fórum Novo Saneamento em São Paulo
O evento destacou o papel das agências reguladoras na mediação e fiscalização de contratos

Samuel Barbi, Diretor da Arsae-MG, no VI Fórum Novo Saneamento em São Paulo.
O diretor da Arsae-MG, Samuel Barbi, participou do VI Fórum Novo Saneamento, realizado em São Paulo, que reuniu especialistas, gestores públicos, investidores e operadores para discutir os principais desafios e soluções do setor de saneamento no Brasil. O encontro abordou temas como a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, impactos da reforma tributária, tarifas sociais, regulação de contratos, inovações tecnológicas e novos modelos de gestão.
Durante sua participação, Samuel destacou a importância de alinhar ações regulatórias à realidade dos usuários e às necessidades do setor. Ele ressaltou a adoção da regulação responsiva, em que a sanção tem papel central, mas é aplicada de forma proporcional e fundamentada, após etapas de orientação e indução ao cumprimento das regras. Para alcançar esse equilíbrio, a Arsae-MG utiliza um conjunto robusto de instrumentos: análises com apoio de inteligência artificial, acompanhamento de indicadores de desempenho, e fiscalizações remotas e presenciais amparadas por uma robusta resolução de sanções. Esse processo garante que os prestadores tenham a oportunidade de corrigir falhas, mas também assegura que, quando a irregularidade persiste, a aplicação da penalidade seja assertiva e efetiva. Como resultado, cerca de 80% das não conformidades são solucionadas já nas fases de ajuste de conduta, enquanto os casos restantes seguem para sanção.
Samuel também reforçou que o fortalecimento das instituições reguladoras e o alinhamento às diretrizes nacionais são passos fundamentais para aumentar a eficiência do setor. Pela ABAR, apresentou os resultados de uma pesquisa com cerca de 30 agências infranacionais, revelando como elas estão se estruturando para aplicar as normas de referência da ANA, fiscalizar contratos e lidar com reequilíbrios e mediações. O levantamento mostrou que mais de 96% das agências já iniciaram adequações aos normativos, ainda que em diferentes estágios de maturidade: algumas com estrutura consolidada, outras em transição e apenas uma sem processo iniciado. Também apontou um mosaico de arranjos contratuais – com prevalência de contratos de programa, mas crescente presença de contratos licitados – e destacou que cerca de 90% das agências veem os verificadores independentes como instrumentos complementares, e não substitutivos, à atuação regulatória.
Além disso, a programação do evento contou com painéis temáticos e estudos de caso que apresentaram experiências práticas e soluções concretas para questões como drenagem urbana, resíduos sólidos e os desafios das novas gestões municipais. O objetivo foi promover debates que conectem os diferentes atores do setor, oferecendo caminhos para superar barreiras financeiras, regulatórias e operacionais, impulsionando os avanços necessários para o saneamento no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social | Arsae-MG
