PORTARIA ARSAE-MG Nº 293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria Arsae-MG nº 202/2020, da
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – Arsae-MG.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições
legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, e do Decreto Estadual 47.884, art.
13, inciso I, de 13 de março de 2020;
Considerando as disposições da Portaria Arsae-MG nº 202, de 11 de setembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 202/2020, para composição do grupo de trabalho
com o objetivo de promover a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento e Valorização
dos Servidores, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG.
Art. 2º – O grupo de trabalho será composto pelos seguintes agentes públicos:
I – Daniela Maria de Paula, Masp: 948.710-9 (responsável pela Coordenação);
II – Jacqueline da Silveira Santos, Matrícula: 804269;
III – Mayara Milaneze Altoé Bastos, Masp: 1.371.484-5;
IV – Nathália Ribeiro Sousa Silveira, Masp: 1.374.993-2; e
V – Stefani Ferreira de Matos, Masp: 752.666-8.
Parágrafo único. O grupo poderá valer-se de especialistas e servidores da Arsae-MG para auxiliá-lo na
realização dos trabalhos.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.

ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral

 

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