Estrutura Tarifária dos Serviços de Esgotamento Sanitário da Copasa é tema de reunião técnica

A realização de reuniões técnicas para maior aprimoramento das metodologias a serem debatidas nas consultas e audiências públicas da Arsae-MG é parte importante das revisões tarifárias da Agência. Dessa forma, a Coordenadoria de Regulação Econômica (CRE) está promovendo, desde agosto de 2020, encontros técnicos temáticos com especialistas para a construção da 2ª Revisão Tarifária da Copasa e da 3ª Revisão Tarifária da Copanor, com previsão de término em 2021.

Buscando dar maior transparência às ações da Arsae-MG, na próxima quinta-feira (1/10), das 9h às 12h, será transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube (Arsae Minas Gerais), a reunião técnica que irá debater a Estrutura Tarifária dos Serviços de Esgotamento Sanitário, tema de bastante interesse dos cidadãos.

Foram convidados para o encontro representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Copasa-MG, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, da Prefeitura de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

As Reuniões Técnicas

Ao todo, serão realizadas 7 reuniões técnicas. Para todas as reuniões são elaborados relatórios técnicos que servem de guia para os debates. Estes relatórios contém um estudo prévio da Arsae-MG sobre o tema e os principais aspectos levantados pela equipe técnica. Os relatórios gerados vão fundamentar as propostas a serem apresentadas durante a próxima fase de consultas públicas da revisão tarifária da Copasa e da Copanor.

Nesta próxima etapa, que será a 2ª fase de consultas das revisões, a Arsae-MG pretende apresentar as metodologias para a reconstrução das tarifas da Copasa e da Copanor, a proposta para as regras de cobrança pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos dois prestadores e, finalmente, os Incentivos Tarifários para expansão e melhoria dos serviços a serem aplicados nos próximos anos. A 2ª fase de consultas públicas terá início no final de outubro de 2020.

Confira os temas das reuniões técnicas
• Programa de Proteção de Mananciais – Realizada no dia 17/08/2020;
• Incentivo Tarifário para Redução de Perdas – Realizada no dia 21/08/2020;
• Revisão Tarifária da Copanor e o Subsídio Copanor – Realizada no dia 03/09/2020;
• Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Realizada no dia 10/09/2020;
• Estrutura Tarifária dos Serviços de Esgotamento Sanitário;
• Incentivo Tarifário para a Qualidade da Prestação dos Serviços; e
• Matriz de Risco.

Os relatórios técnicos consolidados pela CRE serão disponibilizados no site da Arsae-MG.

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG

ascom@arsae.mg.gov.br