PORTARIA ARSAE-MG Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

                                                                                            Institui o Comitê de Inovação da Arsae-MG, grupo de trabalho com o                                                                                           objetivo de promover a Elaboração e Implementação de Metodologia                                                                                           de Incentivo à Inovação, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços                                                                                        de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº. 47.884, de 13 de março de 2020 e

CONSIDERANDO a definição, no âmbito do processo de revisão do Planejamento Estratégico da Arsae-MG (2020-2024), da Elaboração e Implementação de Metodologia de Incentivo à Inovação como uma das iniciativas constantes do Portfólio Estratégico da autarquia; e

CONSIDERANDO a definição, no âmbito do processo de revisão do Planejamento Estratégico da Arsae-MG (2020-2024), de que será criado um grupo de trabalho com objetivo de elaborar e implementar a metodologia de incentivo à inovação.

RESOLVE:

Art.- 1º – Fica instituído o Comitê de Inovação da Arsae-MG, com o objetivo de promover a Elaboração e Implementação de Metodologia de Incentivo à Inovação, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG.

Art.- 2º – O grupo de trabalho terá a seguinte composição:

Stefani Ferreira de Matos, Masp: 752.666-8, Gabinete, responsável pela Coordenação;

Camila do Couto Seixas, Masp 131.560-3, Gerência de Regulação Operacional;

Daniella Nogueira, Masp: 664.596-4, Gerência de Planejamento e Controle;

Elbert Figueira Araújo Santos, Masp: 1.062.059-9, Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços;

Márcio Otávio Figueiredo Junior, Masp: 1.286.150-6, Gerência de Ativos Regulatórios;

Patrícia Kellen Gonçalves Medeiros, Masp: 1.198.009-1, Procuradoria; e

Vanessa Cristina de Sena Pessoa, Masp  1.371.784-8, Gerência de Planejamento e Controle.

Parágrafo único: O Comitê de Inovação poderá valer-se de especialistas e servidores da Arsae-MG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.

Art.- 3º O Comitê será responsável por elaborar e implementar a metodologia de incentivo à inovação, bem como coordenar as atividades necessárias à sua execução.

Art.- 4º O Comitê deverá informar mensalmente ao Gabinete sobre a evolução dos trabalhos.

Art.- 5º O cronograma de atividades e os prazos determinados pelo Comitê de Inovação deverão estar alinhados às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico Arsae-MG (2020-2024).

Art.- 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2020.

ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral

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