Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG se reúne no próximo dia 20

8ª Reunião Ordinária acontece de forma virtual e terá transmissão em tempo real 

 

Acontece no próximo dia 20/08 (quinta-feira), a partir das 14h, a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. O evento acontecerá de forma virtual devido à pandemia de Covid-19 e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Arsae-MG (Arsae Minas Gerais).

De acordo com o diretor-geral da Arsae, Antônio Claret, “a proposta de transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Consultivo de Regulação é recente e vai ao encontro das novas diretrizes implementadas no âmbito da Agência, de garantir transparência nas deliberações, permitindo acesso irrestrito às decisões”.

Na pauta da reunião, entre outros assuntos, um balanço sobre as principais atividades desenvolvidas no âmbito da Agência e também por parte dos prestadores, bem como das ações futuras e um debate sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e uma atualização das ações de enfrentamento à Covid-19, tanto por parte da Arsae-MG como da Copasa.

Atribuições do Conselho

Instituído em 2018, compete ao Conselho Consultivo de Regulação apresentar propostas relacionadas aos trabalhos realizados pela Arsae-MG, assim como acompanhar as atividades e verificar o cumprimento das competências legais. É atribuição do Conselho também opinar sobre relatórios periódicos, estrutura organizacional, programa plurianual, proposta orçamentária e prestação de contas.

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