PORTARIA ARSAE Nº 171, de 25 de novembro de 2019.
Altera a Portaria Arsae-MG nº Nº 109, de 29 de abril de 2016 e designa novo membro da Comissão Específica de Reavaliação de Material Permanente, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 45.871, de 30 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 46.607, de 26 de setembro de 2014, e considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual n.º 47.754, de 14 de novembro de 2019, assim como a Resolução SEPLAG n.º 37, de 9 de julho de 2010 e, considerando a necessidade de alteração da composição dos membros da comissão instituída pela Portaria Arsae-MG nº 109, de 29 de abril de 2016, tendo em vista a exoneração do cargo efetivo de um de seus membros,
RESOLVE:
Art.- 1º Designar o servidor EVERALDO DE MANACÉS DOMINGOS, Masp 1.212.968-0, como membro suplente, em substituição ao servidor Luiz Gustavo Barreto – Masp 1.371.638-6.
Art.- 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO
DIRETOR-GERAL
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