PORTARIA ARSAE-MG Nº 136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a composição da Portaria nº 84/2014, de 17 de
dezembro de 2014, que institui Comissão de Ética no
âmbito da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG no uso de suas atribuições legais, considerando que lhe compete, considerando o Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual,

RESOLVE:

Art.-1º Fica alterado o art. 2º e 3º da Portaria ARSAE-MG Nº 84/2014, publicada em 18 de dezembro de 2014, para substituição de membros da Comissão de Ética.

Art.- 2º Passa a compor a Comissão de Ética a Servidora Daniella Carvalho Lott Ventura – MASP. 1.366.665-6, em substituição à Servidora Ana Paula de Miranda.

Art.- 3º Fica designado como Suplente o Servidor Márcio Otávio Figueiredo Júnior – MASP. 1.286.150-6, em substituição à Servidora Nilda Rita Ribeiro dos Santos.

Art.- 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.

GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO

DIRETOR-GERAL

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