Em Audiência Pública, população de Itabira opina sobre reajuste das contas de água e esgoto

Arsae-MG apresentou o estudo da Revisão Tarifária do SAAE

 

Durante quase 4 horas de debate, a Arsae-MG apresentou, na Audiência Pública em Itabira, o estudo da Revisão Tarifária Periódica do SAAE que estima um reajuste preliminar médio de 29,10% nas contas de água e esgoto e aumenta os descontos da Tarifa Social para a população atendida. O evento aconteceu no dia 12/09 e, para o diretor geral da Agência Gustavo Cardoso, é fundamental enfrentar a discussão árdua do aumento da tarifa de um serviço que é questionado e sempre tem que melhorar. “Nós acreditamos que o que estamos fazendo aqui hoje vai permitir que o SAAE dê uma resposta mais rápida para a população. Ratificamos aqui nosso compromisso de fiscalizar a aplicação desses recursos e estimular a empresa a definir uma forma de dar transparência para apresentação dos valores arrecadados, das licitações, prioridades e início das obras”, afirmou.

Com a Revisão Tarifária, pela primeira vez, o SAAE terá condições de iniciar a prestação de serviços de saneamento rural, além de fazer investimentos em obras de segurança hídrica, necessidades apontadas pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Ela também permitirá a realização da interligação das redes coletoras de esgoto do município, obra que poderá ampliar significativamente o índice de tratamento de esgoto de Itabira. Outra reivindicação importante que está sendo atendida é a inclusão de recursos para a recomposição do pavimento das ruas danificadas pelo SAAE. A previsão é que sejam aplicados R$ 8,526 milhões em investimentos nos dois anos de vigência desta Revisão Tarifária.

População, Ministério Público, vereadores e representantes da Prefeitura estiveram presentes na Audiência. Eles tiraram diversas dúvidas sobre o trabalho da Agência e do prestador e demonstraram insatisfação com a proposta de aumento das faturas e também com a qualidade da prestação de serviços do SAAE. A usuária Claudia Benigna resumiu o sentimento dos presentes: “Itabira tem 24 mil desempregados, o aumento é alto e os moradores são sempre penalizados, pois recebem uma prestação de serviços ruim e tem que arcar com os investimentos”, declarou.

O diretor geral ressaltou que a Agencia entende a indignação e destacou que a Arsae-MG está recebendo as contribuições sobre a Revisão até o dia 27/09 e que, ao final do processo de Consulta Pública, o índice apresentado poderá ser diferente, inclusive menor. No entanto, ele defendeu a importância da Revisão Tarifária como instrumento capaz de estruturar a tarifa necessária para garantir o serviço de qualidade. “Estamos aqui para ouvir todos, mas é preciso dizer que o trabalho realizado pelo SAAE não irá melhorar se não houver o aumento. O SAAE não gera lucro, todo recurso da tarifa é revertido em custeio e investimentos no município. A autarquia é da sociedade”, salientou. “A porcentagem é alta e reconhecemos isso, mas a população de baixa renda, atendida pela Tarifa Social, terá redução nas contas de água e esgoto”, completou.

Serviço
A Nota Técnica que detalha os cálculos da Revisão Tarifária do SAAE de Itabira está disponível no site www.arsae.mg.gov.br, na seção “Consultas e Audiências” >> “Audiências Públicas”. Os interessados em contribuir podem encaminhar sugestões para o email audienciapublica17@arsae.mg.gov.br até o dia 27/09. O resultado final será publicado no dia 11 de outubro.

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