Arsae-MG sedia curso sobre Introdução à Análise do Impacto Regulatório

A Arsae-MG sediou entre os dias 21 e 23 de junho um curso sobre Introdução à Análise do Impacto Regulatório (AIR), promovido pela Associação Brasileira de Agências (Abar). O objetivo do curso foi apresentar a ferramenta como parte fundamental no apoio ao processo decisório no âmbito da regulação, estudar a preparação do documento AIR e explicitar quem faz, quando é feita e quais as metodologias que mais se aplicam ao Brasil na produção das notas técnicas de apoio e discutir os principais componentes que devem ser seguidos na sua elaboração. Além de servidores da Agência, participaram do curso representantes da Aneel, ANTT, ANAC, Arsec (MT), AGR (GO), Agergs (RS), ARE PCJ (SP) e Liquigás.

O curso foi ministrado pelo professor Jadir Proença que, segundo o gerente de Informações Econômicas Samuel Barbi, é um profissional que carrega uma das maiores experiências em regulação no Brasil. “Ele foi responsável por articular o Pro-Reg (Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação) da Casa Civil do Governo Federal por 12 anos (entre 2004 e 2016). Com isso, teve contatos e trabalhos conjuntos com os mais diversos setores regulados, além de diversas instituições de alto calibre internacional”, enaltece o gerente.
Ainda de acordo com o gerente, o curso abordou aspectos conceituais da Análise de Impacto Regulatório (AIR), ferramenta essencial para a avaliação de iniciativas que tiveram ou terão alto impacto sobre a sociedade e entidades reguladas. “Dessa forma, ela pode ser aplicada antes ou após uma decisão importante tomada pela Agência, a fim de mensurar seus efeitos, sejam ocorridos ou previstos. O conhecimento das ferramentas de AIR são essenciais, pois auxiliam o processo de tomada de decisão sobre aspectos quantificáveis, reduzindo o espaço para questões subjetivas e pessoais. Além disso, conforme o professor, possivelmente a AIR se tornará obrigatória para o processo decisório das agências reguladoras”, destaca Barbi.

A servidora Katherynne Rodrigues, que atua na Ouvidoria da Arsae disse que o curso contribuiu de forma positiva para aumentar os conhecimentos sobre o uso da ferramenta Análise do Impacto Regulatório. “Nas palestras aprendemos que deve-se avaliar os diversos custos e benefícios que interferem no impacto final de uma política pública e como a AIR pode melhorar a qualidade das regulações.”, avalia. Partilhando da mesma opinião a servidora Nathália Ribeiro, que também atua na Ouvidoria, disse que gostou da didática e da forma como foi explicado cada detalhe. “Me fez aprender um pouco sobre um assunto que não eu tinha conhecimento. Agradeço à Arsae pela oportunidade de fazer esse curso, pois permitiu que eu me inscrevesse como associada à ABAR”, agradece. A analista de regulação Izabella Brandão disse que o curso de AIR abordou um conteúdo essencial para sua prática profissional, pois lida diariamente com a elaboração de resoluções normativas. “Após adquirirmos essa formação, poderemos dar mais alguns passos na direção de uma regulação cada vez mais eficiente.”, destaca.