Arsae-MG participa da XXVIII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR

 

A XXVIII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR ocorreu nos dias 16 e 17 de março, quinta e sexta da semana passada, na sede da ADASA em Brasília. A Agência anfitriã do evento, promoveu palestras ministradas por profissionais da Agência durante os dois dias.

O evento começou às 9h com abertura realizada pelos senhores Paulo Salles, Presidente da ADASA e Fábio Augusto Alho, Presidente da ABAR. No total foram apresentadas três Câmaras Técnicas, são elas: Câmara Técnica de Gás – CTGÁS; Câmara Técnica Jurídica e Institucional – CTJI e Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde – CTSAN, no primeiro dia, 16 de março quinta-feira, ocorreram ciclos de palestras sobre as três Câmaras, já no dia 17, sexta-feira, apenas a CTSAN foi apresentada.

Os dois primeiros ciclos de palestras foram sobre a CTGÁS e a CTJI. A Dra. Symone Christine, Diretora de Gás do Ministério de Minas e Energia, ministrou no primeiro ciclo palestra sobre a importância do papel da Agências Reguladoras no processo de desenvolvimento deste segmento, após a saída da Petrobrás deste mercado e com entrada de players internacionais. Em seguida foi promovido um debate sobre o desinvestimento da Petrobrás no setor do Gás no Brasil.

Já no segundo ciclo, que começou às 10h50, as discussões foram conduzidas pelos Srs. Gustavo Gastão Corgosinho – Coordenador da Câmara e Diretor da ABAR e Paulo Gabriel de Lima, secretário executivo da CTJI, os assuntos abordados foram:

Autonomia das Agências;
Cobrança de Tarifa Fixa de Disponibilidade de Usuários de Multieconomias e Cobrança de Tarifa de Esgotamento Sanitário de Usuários Factíveis.

Às 14h teve início o terceiro e maior ciclo, o da CTSAN, nesse ciclo ocorreu apresentações de sete Grupos Técnicos – GT e cada palestra teve 30 min de duração com 10 min de debate. O primeiro GT foi sobre Indicadores de Desempenho e contou com a palestra do Projeto ACERTAR “UP DATE” e teve coordenação de Samuel Barbi – ARSAE e de Alexandre – ARCE. Foi discutido os avanços no projeto e passos futuros e foi apresentado por Sérgio Figueirêdo – Consultoria Deloitte.

O segundo GT sobre Qualidade da Água e do Esgoto foi coordenado pelo Luiz Antônio de Oliveira – ARSESP e contou com duas palestras, uma sobre Plano de Segurança da Água (PSA), explicou como as Agências Reguladoras poderão atuar na aplicação dessa ferramenta de avaliação de risco em sistema de abastecimento de água, ministrada pela Eng. Roseane Garcia Lopes de Souza – ABES. Já a segunda abordou a Revisão da Portaria 2914 (que define os requisitos para potabilidade da água) pelo Ministério da Saúde.

O GT número 3, Planos Municipais De Saneamento Básico, começou às 16h10 e também contou com duas palestras, foram elas: 1) Os Planos Municipais de Saneamento e os Investimentos: O Caso da SABESP no município de Itatiba/SP, ministrada por Flavia Santina e Fabiano José Lopes Alves (ARSESP); 2) Palestra: “Up Date” sobre a oficina de Planos Municipais de Saneamento na ARIS – SC, apresentada pela Ana Valéria ARCON-PA, que inclusive foi a coordenadora desse GT. O quarto e último GT do dia 16 teve como tema a Participação Dos Usuários e Governança a palestra foi sobre Metodologia PMI (Project Management Institute) aplicada para construção de Resoluções/Deliberações/Revisão Tarifária na ARSESP, apresentada por Maria Cecília Zanetti – ARSESP e contou com a coordenação de Igor Medeiros Silva – ADASA.

No dia 17 o retorno da CTSAN foi às 9h com uma pequena abertura seguida pelo GT número 5 que abordou a Crise Hídrica e contou com três palestras. A primeira falou sobre o Projeto Produtor de Águas da ARESC/ANA e foi apresentada por Luíza Kaschny Borges – ARESC. A segunda abordou o Racionamento no abastecimento de água no Distrito Federal, falou especificamente sobre as Questões Técnicas e foi ministrada por Igor Medeiros Silva – ADASA. Já a terceira foi sobre as Resoluções da ADASA sobre a Crise Hídrica no Distrito Federal com apresentação de Israel Pinheiro Torres, além disso, a coordenação ficou por conta da Kátia Côco – ARSP.

O sexto GT abordou o Grupo De Tarifas e contou com três palestras, uma sobre Manual de contabilidade regulatória da concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário do DF, com a palestrante Luciana Carvalho de Souza Junho – ADASA). A outra foi sobre o Preço público para os grandes geradores de resíduos sólidos do DF, ministrada por Clésio Gomes de Araújo – ADASA. Por fim a terceira falou da Tarifa de Contingência aplicada no Distrito Federal com o palestrante Cássio Leandro Cossenzo, ele também coordenou esse GT. O sétimo e último GT abordou os Resíduos Sólidos. Teve duas palestras, a primeira falou sobre o Manual de Procedimentos da Fiscalização – Padronização e rotina a serem observados no processo fiscalizatório, ministrada por Carmem Lígia – ADASA e a segunda foi sobre os Primeiros entraves na aplicação da Resolução sobre Resíduos Sólidos, com a palestrante Débora Faria Fonseca –ARESPCJ. Contou com a coordenação da Vanessa Schmitt – AGIR.

Além dos GT’s o segundo dia contou com discussão e planejamentos de alguns outros assuntos, foram eles:

Informes das Agências Reguladoras;
Planejamento dos Grupos Técnicos para 2017 (objetivos, documentos de referência) feito pelos Coordenadores;
Congresso ABAR 2017;
Pauta para a próxima reunião: sugestão de temas e palestrantes; e
Local da próxima reunião.
O encerramento foi realizado às 16h50 e finalizado às 17h. E assim terminou o segundo dia da XXVIII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da ABAR.

Fonte: Abar

 

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