Arsae e Copasa se reúnem para esclarecer procedimentos

A diretoria da Arsae se reuniu, no último dia 16 de julho, com o diretor Financeiro de Relações com Investidores da Copasa, Edson Machado Monteiro, com o diretor Técnico e de Novos Negócios da Copasa, Rêmulo Borges de Azevedo Lemos e com o diretor presidente da Copanor, Alonso Reis da Silva. Na pauta do encontro que aconteceu na Cidade Administrativa, assuntos de interesse de todos os municípios e população mineira como contrato de programa, renovação de concessões, tarifa de contingência, racionamento, situação da Copanor, revisão tarifária e compensações ambientais para municípios produtores de água.

Atualmente, a Copasa é titular do serviço de abastecimento de água em 553 cidades e, em 206 delas, também realiza o tratamento de esgoto. Já a Copanor atua, com exclusividade, em 50 municípios do norte e nordeste do estado, outras 34 localidades estão sob a dupla concessão dos respectivos prestadores. Os representantes da Companhia salientaram as limitações atuais da empresa, especialmente financeiras, com uma queda da receita líquida, e esperam contar com o apoio do Governo do Estado para continuar atuando com qualidade.
A Arsae apresentou a preocupação com os municípios que estão com contratos de concessão vencidos e também onde há concessões não operadas até o momento. Os diretores enfatizaram a importância da Resolução 72/2015, publicada recentemente pela Agência, e que determina que a Copasa informe, ano a ano, o valor de indenização devida pelos municípios no caso de contratos não renovados. No entanto, ressaltaram que tem sido muito proveitosa a abertura da empresa ao diálogo direto com as prefeituras.

A diretoria da Arsae informou, ainda, que a Agência está à disposição para a realização da revisão tarifária da Copasa, prevista para ocorrer em 2016. Além disso, tratou sobre as alterações que estão sendo propostas, pela Agência, para o modelo de Contrato de Programa. O novo texto foi apresentado e a intenção é se chegar a um consenso entre Arsae e Copasa para que os novos contratos já sejam contemplados com as mudanças, que visam proteger, ainda mais, os usuários e os municípios.

Crise hídrica
Os diretores da Copasa descartaram a possibilidade de implantação de tarifa de contingência para os moradores de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O mecanismo previa uma cobrança extra nas contas de água e esgoto com o objetivo de reduzir o consumo. Porém, a Companhia ainda não descarta a necessidade de realizar o racionamento no abastecimento, caso a situação de escassez hídrica permaneça sem que a população, voluntariamente, cumpra a meta de economia de água. Caso opte pelo racionamento, a Copasa deverá, antecipadamente, comunicar à Arsae e apresentar um plano.

Assessoria de Comunicação Social Arsae-MG

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