PORTARIA 63, DE 7 DE OUTUBRÓ DE 2013.
Altera a composição da Portaria no 28/2012 que
institui Comissão de Ética no âmbito da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – ARSAE-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO D0 ESTADO DE MINAS ,GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 43.885, de 4 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual,
DECIDE:
Art.- 1º Fica alterado o art. 2º e 3º da Portaria ARSAE-MG no 28/2012, publicada em 9 de maio de 2012, para substituição de membros da Comissão de Ética.
Art.- 2º Passa a compor a Comissão de Ética os seguintes servidores.
I – Ana Paula de Miranda Maia – MASP 349.346-7 em substituição ao Servidor Hiram Edmilson Ferreira, e; II – Fernanda Paiva Carvalho – MASP 1.129.451-9, em substituição à Servidora Camila Antunes Notaro.
Art.- 3º Fica designado como suplente o servidor Evandro Antonio Brazil Filho — MASP 1.241.511-3, em substituição ao servidor Itamar LeIIis Magalhães.
Art.- 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2013.
Hubert Brant Moraes Diretor-Geral em exercício
*PORTARIA 63, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a composição da Portaria no
28/2012 que institui Comissão de
Ética. (MG de 08/10/2013)
RETIFICAÇÃO:
Art.- 1º No art. 3° onde se lê:
“Art. 3º
———————————————————————————————————————————–
Itamar Lellis Magalhães
Leia-se:
“Art.. 3°
————————————————————————————————————————————
Everaldo de Manaces Domingos”.
Art.- 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
Belo Horizonte 21 do outubro do 2013 ,
Antônio A. Caram Filho
Dirclor-Geral
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