Transparência
Convênios, Repasses e Transferências
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Convênios e Parcerias de Saída de Recursos
Acesse aqui os convênios/parcerias de saída de recursos e termos de colaboração e fomento do Estado |
Não foram firmados pela ARSAE, Convênios e Parcerias de Saída de Recursos ou Termos de Concessão/PPP. (data de atualização: 14/09/2023)
Convênios de Entrada de Recursos
Os convênios de entrada consistem em instrumentos de natureza financeira (convênios, portarias, contratos e qualquer outro ajuste) em que há transferência de recursos para o Estado para realização de obras e/ou serviços de interesse comum.
Acesse aqui os convênios de entrada de recursos do Estado no Portal da Transparência |
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período. (data de atualização: 14/09/2023)
Acesse os Termos de Concessões – PPP realizados por meio de Parcerias Públicos Privadas do Estado de MG. |