A ARSAE-MG

Sobre

Gerência de Regulação Operacional

A Gerência de Regulação Operacional (GRO) é responsável por definir normas, regulamentos e demais instruções técnicas necessárias à definição de padrões para a prestação dos serviços de água e de esgoto, além de oferecer suporte aos demais setores da Arsae-MG no que se refere à regulação e aos estudos técnicos no âmbito operacional.

A GRO é responsável ainda pela Agenda Regulatória cuja finalidade é levar à sociedade os temas que são prioritários e passíveis de regulamentação ou aperfeiçoamento processual, contemplados em um conjunto de atividades com os respectivos cronogramas, que são debatidos por meio de audiências e consultas públicas. Além disso, ela analisa as solicitações, reclamações e pedidos de informações nos aspectos técnico-operacionais da prestação de serviços e propõe a adoção de medidas para a prevenção e a correção de possíveis irregularidades ou não conformidades com os documentos normativos vigentes.

Acesse a Agenda Regulatória →

Documentos

www.arsae.mg.gov.br/agenda-regulatoria

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