Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 107, de 1 de março de 2018 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e dá...
A ARSAE-MG
Resoluções Normativas
Nesta seção estão relacionadas todas as Resoluções Normativas pela Arsae-MG.
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 106, de 08 de fevereiro de 2018 Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados do Saae de Itabira - 2018 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E ANEXO....
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 104, de 26 de janeiro de 2018 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Passos –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 [Expirada]
Resolução EXPIRADA. (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2017, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 88, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 88, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 E ANEXO. Diretrizes para o envio de informações de controle da qualidade da água para consumo humano pelos prestadores. Visualizar ou Baixar Nota Técnica nº 9 Encaminha Minuta de Resolução Estabelece diretrizes para...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 87, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 102, de 26 de outubro de 2017 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copanor Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 87, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 E ANEXO. Homologa a Tabela de Preços e...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 86, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 101, de 11 de outubro de 2017 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Itabira – Saae/Itabira...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 85, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 99, de 13 de setembro de 2017 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 85, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 84, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 98, de 31 de agosto de 2017 Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copanor Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 84, DE 05 DE AGOSTO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 83, DE 25 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 83, DE 25 DE MAIO DE 2016 E ANEXO. Altera a nº 68/2015 de 28 de maio de 2015 e dá outras providências Visualizar ou Baixar Nota Técnica nº 7, de 19 de maio de 2016 Nota Técnica nº 7, de 19 de maio de 2016 Visualizar ou Baixar Publicação da...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 82, DE 12 DE ABRIL DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 96, de 29 de junho de 2017 Autoriza a Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I desta Resolução e dá outras providências...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 81, DE 1° DE ABRIL DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 93, de 30 de março de 2017 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - Cesama Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 81, DE 1° DE ABRIL...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 80, DE 1° DE ABRIL DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 131, de 11 de novembro de 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 79, DE 1° DE MARÇO DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 138, de 27 de fevereiro de 2020 Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 104, de 26 de janeiro de 2018 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos e...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da Vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2016, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 76, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 101, de 11 de outubro de 2017 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Itabira – Saae/Itabira...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 75, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 87, de 27 de outubro de 2016 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Copanor Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arisb RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 E ANEXO. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Superintendência de Água e Esgotos de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 73, DE JULHO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 85, de 13 de setembro de 2016 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 73, DE 31 DE JULHO DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 72, DE 9 DE JULHO DE 2015 [Revogada]
ESTA RESOLUÇÃO FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 191, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Determina a obrigatoriedade, por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, de prestar informações aos entes concedentes relacionadas aos valores a serem indenizados...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 71, DE 09 DE JULHO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 76, de 09 de outubro de 2015 Autoriza a revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira - SAAE/Itabira...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 70, DE 30 DE JUNHO DE 2015 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 70, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E ANEXO. Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 69, DE 26 DE JUNHO DE 2015 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 78, de 29 de janeiro de 2016 Autoriza a revisão das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos e dá...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 68, DE 28 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 68, DE 28 DE MAIO DE 2015 E ANEXOS. Estabelece as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento. Visualizar ou Baixar ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES:...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 67, DE 20 DE MAIO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 84, de 5 de agosto de 2016 Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 66, DE 18 DE MAIO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 71, de 9 de julho de 2015 Autoriza a revisão extraordinária das tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE/ITABIRA e dá outras providências. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 66,...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 65, DE 15 DE MAIO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 82, de 12 de abril de 2016 Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 65, DE 15 DE MAIO DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 64, DE 10 DE ABRIL DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 82, de 12 de abril de 2016 Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa. Visualizar ou Baixar Alterada pela Resolução nº 65, de 15 de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 70, de 30 de junho de 2015 Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e dá outras...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da Vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2015, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 61, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 61, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos editados pela Arsae-MG no âmbito de sua competência regulatória. Uniformização de interpretação de preceito legal e regulamentar....
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 60, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 69, de 26 de junho de 2015 Autoriza a revisão extraordinária das tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos –SAAE/PASSOS e dá outras providências. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 60, DE 17 DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 59, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 [Expirada]
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 59, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera as datas de recolhimento dos dois últimos duodécimos da Taxa de Fiscalização Sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento - TFAS, devidas pelas entidades públicas ou privadas que se submetam...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 71, de 9 de julho de 2015 Autoriza a revisão extraordinária das tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE/ITABIRA e dá outras providências. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 58, DE 13 DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 57, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 81, de 1° de abril de 2016 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 57, DE 09 DE OUTUBRO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 56, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 56,DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. Define horário de servidores no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 56, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 Define...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. Prevê e regulamenta o uso de súmulas pela Arsae-MG com a finalidade de consolidar entendimentos e uniformizar posicionamentos institucionais em temas de sua competência. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 74, de 31 de agosto de 2015 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba – SAE de Ituiutaba...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 53, DE 28 DE JULHO DE 2014 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 131, de 11 de novembro de 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 51, DE 1° DE JULHO DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 117, de 20 de novembro de 2018 Homologa a Norma Técnica T.187/6 – Lançamento de Efluentes não Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 52, DE 27 DE JUNHO DE 2014 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 52, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2014, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela SAE de Ituiutaba....
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 50, DE 23 DE MAIO DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 67, de 20 de maio de 2015 Autoriza o reajuste das tarifas da COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR e dá outras providências. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 49, DE 11 DE ABRIL DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 64, de 10 de abril de 2015 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG e dá outras...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 48, DE 3 DE ABRIL DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 75, de 09 de setembro de 2015 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 47, DE 03 DE ABRIL DE 2014 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 73, de 31 de julho de 2015 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 47, DE 03 DE ABRIL DE 2014...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 63, de 26 de fevereiro de 2015 Autoriza reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama de 2015...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 91, de 13 de fevereiro de 2017 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 45, DE 20 DE FEVEREIRO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 131, de 11 de novembro de 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2014, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela CESAMA, pelo SAAE de...