Esta resolução está EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 157, de 27 de Julho de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 142, DE 23 DE JULHO DE 2020 Atualiza a Tabela de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência constantes no Anexo da...
A ARSAE-MG
Resoluções Normativas
Nesta seção estão relacionadas todas as Resoluções Normativas pela Arsae-MG.
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2020 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 140, DE 13 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 140, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 08/2020 Alteração de Redação da Resolução Normativa...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020 [Expirada]
Resolução EXPIRADA pelo fim do convênio entre prefeitura e agência. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E ANEXOS. Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 [Expirada]
Esta Resolução está EXPIRADA, pelo fim do convênio entre prefeitura e agência. RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 E ANEXO. Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 [Expirada]
Esta Resolução está EXPIRADA, pelo término do contrato com o SAAE de Itabira-MG RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 137, 20 de fevereiro de 2020 e anexos. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela de Sanções aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 136, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 155, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 [Expirada]
Esta Resolução está EXPIRADA, pelo término do contrato com o SAAE de Passos-MG RESOLUÇÃO ARSAE-MG N°135, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 E ANEXO. Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 [Expirada]
Esta resolução foi EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 145, de 16 de janeiro de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 133, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 133, de 9 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e a aplicação de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de ...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000584/2019-87 RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019....
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 e SEUS ANEXOS Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG Visualizar ou Baixar ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES:...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
O art. 82 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Resolução 140/2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
O art. 121 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 129, DE 11 DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 [Expirada]
Esta Resolução está EXPIRADA, pelo término do contrato com o SAAE de Itabira-MG RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 E ANEXO. Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 127, DE 25 DE JUNHO DE 2019 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019 [Expirada]
Resolução EXPIRADA pelo fim do convênio entre prefeitura e agência. RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019 E ANEXO. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama. Visualizar ou...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 125, DE 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Altera o anexo IV da Resolução Arsae-MG n° 114, de 27 de setembro de 2018, a qual estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para a Agência Reguladora de Serviços de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 138, de 27 de fevereiro de 2020 Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 137, de 20 de fevereiro de 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela de Sanções aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 122, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 139, de 02 de abril de 2020 Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 [Expirada]
Esta resolução está EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 154, de 28 de Junho de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 E APÊNDICE. Regulamenta o artigo 9º do anexo II da Resolução Arsae-MG 96, de 29 de junho de 2017,...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 135, de 28 de janeiro de 2020 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 [Expirada]
Esta resolução foi EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 134, de 17 de janeiro de 2020 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2019, devida pelas entidades públicas ou privadas que...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 136, de 6 de fevereiro de 2020 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Homologa a Norma Técnica T.187/6 – Lançamento de Efluentes não Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Visualizar ou Baixar Nota Técnica GRO nº 16 Precend...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 [Expirada]
Esta resolução está EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 143, de 01 de outubro de 2020 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 E ANEXO. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 128, de 30 de outubro de 2019 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para a Arsae-MG. Visualizar ou Baixar Anexo IV alterado pela Resolução Arsae-MG nº 125, de 15 de março de 2019 Visualizar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 [Expirada]
Esta resolução está EXPIRADA em função da Resolução Arsae-MG 161, de 23 de dezembro de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 E ANEXO. Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 112, DE 03 DE JULHO DE 2018 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 148 de 15 de março de 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018. Estabelece as características dos serviços de atendimento ao público...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 111, DE 28 DE JUNHO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 127, de 25 de junho de 2019 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do anexo...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 110, DE 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 110, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Estabelece o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores regulados pela Arsae-MG a fundos municipais de saneamento. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT Nº 08/2018...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 109, DE 27 DE ABRIL DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 126, de 08 de maio de 2019 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 109, DE 27 DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 108, DE 06 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 108, DE 06 DE ABRIL DE 2018 E ANEXO. Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de prestadores de serviços regulados pela Arsae-MG por meio de indicadores no âmbito do Projeto Sunshine...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 107, DE 01 DE MARÇO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 124, de 26 de Fevereiro de 2019 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 123, de 13 de Fevereiro de 2019 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 106, DE 08 DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 122, de 08 de Fevereiro de 2020 Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 135, de 28 de Janeiro de 2020 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 [Expirada]
Resolução EXPIRADA. (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2018, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 116, de 26 de outubro de 2018 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Copanor Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 101, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 128, de 30 de outubro de 2019 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira –...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 100, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 99, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 113, de 25 de setembro de 2018 Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 99, DE 13 DE SETEMBRO DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 118, de 14 de dezembro de 2018 Autoriza o reajuste das tarifas da Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A) Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 98, DE 31 DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 97, DE 04 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 97, DE 04 DE JULHO DE 2017. Acresce parágrafo ao artigo 3º da Resolução nº 68, de 28 de maio de 2015 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 97, DE 04 DE JULHO DE 2017. Acresce parágrafo ao artigo 3º da Resolução Arsae-MG nº 68, de 28...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 96, DE 29 DE JUNHO DE 2017 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 96, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E ANEXOS. Autoriza a Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 95, DE 21 DE JUNHO DE 2017
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 95, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E MANUAL. Homologa o Manual do Usuário sobre a Prestação de Serviço e Atendimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG) Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 NOTA TÉCNICA...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 94, DE 21 DE JUNHO DE 2017
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 94, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Estabelece as características dos serviços de atendimento ao público a serem providos pelos Prestadores de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário regulados pela Arsae-MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 93, DE 30 DE MARÇO DE 2017 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 109, de 27 de abril de 2018 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 93, DE 30 DE...