Título: Resolução Arsae-MG nº 139/2020Descrição: Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e atabela de ...
Título: Resolução Arsae-MG nº 138/2020Descrição: Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de ...
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais anuncia a ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA ...
O Projeto Acertar tem como objetivo desenvolver metodologias de Auditoria e Certificação de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento ...
Título: Resolução Arsae-MG 137, DE 20 de FEVEREIRO DE 2020Descrição: Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela ...
Título: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Descrição: Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de ...
TÍTULO: Resolução Arsae-MG nº 135/2020 Descrição: Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de ...
Você é adepto dos podcasts? Essa ferramenta tem ganhado cada vez mais admiradores, porque permite que o consumidor se informe sobre temas de seu interesse onde e quando quiser. Afinal, ...
Título: Resolução Arsae-MG nº 134/2020Descrição: Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento ...
O Governo de Minas Gerais anunciou, em 16/03, medidas para conter a propagação do novo coronavírus no estado. Entre as ações adotadas pelo Comitê Gestor do ...
DOCUMENTOS FINAIS Título: Relatório de Respostas às Contribuições da Audiência Pública nº 30/2020Descrição: ...
Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Descrição: Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e a aplicação de ...
Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019Descrição: Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da ARSAE-MGFormato: ...
Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019Descrição:Estabelece as condições gerais para prestação e utilização ...
Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019Descrição:Estabelece condições específicas a serem observadas na prestação ...
Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019Descrição:Estabelece condições a serem observadas na prestação dos serviços ...
DOCUMENTOS FINAIS TÍTULO: Resolução Arsae-MG nº 135/2020Descrição: Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços ...
Titulo: RESOLUÇÃO ARSAE-MG 128, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Descrição: Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de ...
FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES (FAQS) O que é um fundo especial? Conforme o art. 71, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de ...
