TEMA

Metodologia de reajuste tarifário dos serviços regulados pela ARSAE-MG.

O QUE É?

Atualização e aprimoramento da Resolução Arsae-MG 03/2011, que estabelece a metodologia para o cálculo de reajustes tarifários aplicada aos prestadores regulados pela agência.

O QUE DEBATER?

Para a atualização da metodologia de cálculo de reajuste tarifário, deve-se debater a forma da classificação dos custos feita nas revisões tarifárias dos prestadores regulados em 2016, ajustando-se a metodologia vigente com a regra estabelecida para os próximos ciclos tarifários.

RESULTADOS ESPERADOS

Validação e publicação de resolução e nota técnica com a metodologia aprimorada de reajuste tarifário, condizente com a nova realidade dos prestadores regulados que já passaram por revisões tarifárias.

 

A metodologia deve ser de fácil compreensão pelos prestadores e usuários.

Cronograma

Ação

Prazo

Status

Realização de consulta interna e externa

2018

Previsto

Elaboração da Minuta de Resolução e da de Nota Técnica

2018

Previsto

Participação Social

Processo de Consulta Pública com Audiência Pública (fase presencial)

2018

 Previsto

Publicação da Resolução

2018

Previsto

 

Devido à avaliação interna, a discussão desse tema será retomada em 2018.