TEMA

2ª etapa da Revisão Tarifária Periódica da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR

O QUE É?

Processo que consiste na revisão das tarifas aplicadas pela COPANOR, tendo em vista a cobertura de custos eficientes, a ampliação do acesso e qualidade dos serviços prestados e a capacidade de pagamentos dos usuários.

O QUE DEBATER?

Nesta 2ª etapa da revisão das tarifas da COPANOR, pretende-se dar seguimento aos trabalhos da 1ª etapa, com relação à recomposição dos custos da empresa, para dar sustentabilidade econômico-financeira à prestação dos serviços.

 

A ARSAE-MG analisará a execução dos planos de restruturação de pessoal e de manutenção, cujos recursos necessários para implementação foram incluídos nas tarifas na 1ª etapa da revisão.

 

Toda a proposta de revisão tarifária será debatida em audiência pública.

RESULTADOS ESPERADOS

Validar e publicar resolução e nota técnica com detalhamento dos cálculos, regras e novas tarifas.

Contribuir com o alcance do equilíbrio econômico-financeiro da COPANOR, aplicar tarifas módicas aos usuários e incentivar a melhoria e a eficiência dos serviços prestados.

Cronograma

Ação

Prazo

Status

Elaboração da Nota Técnica e Resolução

jun/2017

 Realizado

Participação Social

Processo de Consulta Pública com Audiência Pública (fase presencial)

jul/2017

 Realizado

Publicação da Resolução

set/2017

Realizado

PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Processo

Link

A Audiência Pública 16/2017

http://www.arsae.mg.gov.br/audiencia-publica/page/740-audiencia-publica-n-16-2017-2-revisao-tarifaria-periodica-da-copanor