TEMA

 

Aplicação da metodologia de regulação por exposição (Sunshine Regulation).

O QUE É?

 

Discussão sobre metodologia de avaliação dos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela agência, por meio de indicadores e de metas de desempenho.

O QUE DEBATER?

Debater as regras de avaliação dos prestadores regulados, realizada por meio de indicadores e de metas de desempenho, definidas a partir de Nota Técnica específica.

RESULTADOS ESPERADOS

Elevar a transparência e o controle social sobre os serviços de água e de esgoto no estado de Minas Gerais, traduzindo os resultados de uma lista de indicadores selecionados em sinais de simples interpretação.

Reconhecer bons trabalhos realizados e abrir espaço para o compartilhamento de boas práticas de prestação dos serviços.

Promover, gradativamente a cultura de acompanhamento e gestão de resultados.

Cronograma

Ação

Prazo

Status

Discussões internas e externas

Fev/2017

Concluído

Elaboração da Minuta de Resolução e da Nota Técnica

Mar/2017

Concluído

Participação Social

Processo de Consulta Pública com Audiência Pública (fase presencial)

Out/2017

 Concluído

Publicação da Resolução

Dez/2017

Concluído (Clique para ver resultado)