Consultas e Audiências Públicas

• Consulta pública nº 27 e audiência pública nº 39 – 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Consulta pública nº 28 e audiência pública nº 40 – Programa Regulatório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
• Consulta pública nº 29 e audiência pública nº 41 – 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor (Resultados)
• Consulta pública nº 30 e audiência pública nº 42 – Alteração da Resolução Arsae-MG nº 133/2019
• Consulta pública nº 31 – Agenda Regulatória Bienal 2023/2024
• Consulta pública nº 32 e audiência pública nº 43 – Cobrança Indevida e Compensação aos Usuários
• Consulta pública nº 33 e audiência pública nº 44 – Juros sobre Obras em Andamento

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Regulamento da consulta pública nº 27/2022
• Regulamento da audiência pública nº 39/2022
• Nota Técnica CRE nº 01/2022 – Reconstrução da Receita Tarifária, IRT, ETM e Estrutura Tarifária
• Nota Técnica CRE nº 02/2022 – Fator X
• Nota Técnica CRE nº 03/2022 – Subsídio Copanor
• Anexo da Nota Técnica CRE nº 001/2022 – Classificação Regulatória das Contas Contábeis da Copanor
• Formulário de Contribuição da consulta pública nº 27/2022
• Metodologia de cálculo da compensação pela expansão do serviço de tratamento de esgoto

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico CRE nº 01/2022 – Resposta às contribuições da CP nº 27/2022
• Nota Técnica CRE nº 04/2022 – Reconstrução da Receita Tarifária, IRT, ETM e Estrutura Tarifária
• Anexo da Nota Técnica CRE 004/2022 – Classificação Regulatória das Contas Contábeis da Copanor
• Nota Técnica CRE nº 05/2022 – Fator X
• Nota Técnica CRE nº 06/2022 – Subsídio Copanor
• Contribuições da Copanor

Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 04/04/2022, às 14:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG 

Infográfico
• Infográfico da Revisão Tarifária Periódica da Copanor

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 29/2022 e da audiência pública nº 41/2022
• Regulamento da consulta pública nº 29/2022 e audiência pública nº 41/2022
• Minuta de resolução que aprova as tarifas da Copanor
• Nota Técnica CRE nº 07/2022 – Resultados da 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Cálculo da Receita Tarifária da Copanor
• Cálculo das Tarifas da Copanor
• Formulário de contribuições da consulta pública nº 29/2022

Documentos finais (após consulta pública)
• Resolução Arsae-MG nº 174, de 24 de novembro de 2022
• Nota Técnica CRE nº 08/2022 – Resultados finais – Revisão Tarifária da Copanor de 2022
• Relatório Técnico CRE nº 03/2022 – Respostas para as Contribuições da consulta pública 29/2022 e da audiência pública 41/2022 – Revisão Tarifária da Copanor de 2022

Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 11/05/2022, às 14:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG 

Infográfico
Infográfico da 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 31/2022
• Regulamento da consulta pública nº 31/2022
• Nota Técnica GRO nº 007/2022 – Agenda Regulatória 2023-2024
• Formulário de recebimento de contribuições da CP 31

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico GRO nº 008/2022 – Avaliação das contribuições recebidas na consulta pública nº 31/2022: Agenda Regulatória 2023-2024
• Nota Técnica GRO nº 007/2022 – Agenda Regulatória 2023-2024 (versão de 18/01/2023)

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 32/2022 e audiência pública nº 43/2022
• Regulamento da consulta pública nº 32/2022 e audiência pública nº 43/2022
• Minuta de resolução de cobrança indevida e compensação aos usuários
• Nota Técnica CRE/CRO nº 01/2022 – Subsídios à normatização de compensações a usuários em decorrência de cobranças indevidas
• Análise de impacto regulatório CRE/GFE 001/2022: Subsídios à normatização de compensações a usuários em decorrência de cobranças indevidas
• Formulário de contribuições da consulta pública nº 32/2022

Documentos finais (pós consulta pública)

• Nota Técnica CRE/CRO nº 01/2023
• Análise de Impacto Regulatório CRE/GFE 001/2023
• Relatório Técnico CRE/CRO nº 001/2023 – Respostas às constribuições à consulta pública nº032/2023
• Resolução Arsae-MG 184, de 16 de novembro de 2023

Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 18/11/2022, às 14:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG 

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 33/2022 e audiência pública nº 44/2022
• Regulamento da consulta pública nº 33/2022 e audiência pública nº 44/2022
• Nota Técnica GAR 02/2022 – Juros sobre Obras em Andamento (JOA) – Copasa MG
• Minuta de resolução de Juros sobre Obras em Andamento (JOA) – Copasa MG
• Formulário de contribuições na consulta pública nº 33
• Aviso de alteração do horário da audiência pública nº 44/22

Documentos finais (após consulta pública)
• Resolução Arsae-MG nº 178, de 16 de fevereiro de 2023
• Nota Técnica GAR 02/2022 – Juros sobre Obras em Andamento (JOA) – Copasa MG
• Relatório Técnico GAR nº 02/2023 – Respostas às contribuições à consulta pública nº 33/2022

Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 28/11/2022, às 09:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG