by Duilio Ascom | Ago 28, 2023 | Notícias
Arsae-MG define diretrizes para a gestão do estoque regulatório Manual publicado reúne orientações para elaborar, monitorar, revisar e organizar os atos normativos A Arsae-MG publicou no dia 21/08, a Nota Técnica GRO nº 003/2023, que trata do Manual de Gestão...
by Duilio Ascom | Ago 21, 2023 | Notícias
Arsae-MG promove Audiência Pública para debater 5ª Revisão Tarifária Copanor Evento virtual acontece na próxima terça, dia 22; Consulta pública segue até o dia 6 de setembro A Arsae-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de...
by Duilio Ascom | Ago 9, 2023 | Notícias
Arsae-MG e Copasa firmam 46 Termos de Ajustamento de Conduta para melhorar prestação do serviço TACs assinados de maio a julho deste ano buscam estabelecer um conjunto de ações pela Companhia até 2024 De maio a julho deste ano a Arsae-MG – Agência...
by Duilio Ascom | Ago 8, 2023 | Notícias
FMSB: Arsae-MG prorroga até setembro prazo para municípios se habilitarem e receberem recursos Cerca de 330 municípios ainda podem solicitar os repasses e receber os recursos via Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) partir de 2024 A Agência Reguladora...
by Duilio Ascom | Jul 19, 2023 | Notícias
Avaliação de Resultado Regulatório: Arsae-MG estabelece diretrizes para garantir efetividade dos atos normativos Medida consiste em um procedimento de análise retrospectiva que busca verificar os efeitos decorrentes da edição de atos normativos Cumprindo com...