Conheça a Arsae-MG

Com o objetivo de dar transparência às suas ações e explicar o que é e como funciona o trabalho de uma agência reguladora, a Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais), deu início ao Projeto “Conheça a Arsae”. A proposta é apresentar, em uma série de matérias, a estrutura organizacional, detalhando cada gerência e explicando o funcionamento de cada uma delas.

Criada em 2009, a Arsae-MG é responsável por normatizar e fiscalizar os serviços de água e de esgoto prestados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pela Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais) e pelas autarquias municipais de Itabira, Passos (SAAE’S) e Juiz de Fora (Cesama). Realiza ainda, para cada um desses prestadores, o cálculo para a revisão e o reajuste tarifário, além de atuar na mediação de conflitos entre prestadores e poder concedente (prefeituras) e no atendimento ao usuário, através do serviço de ouvidoria.

A Agência possui uma Diretoria Colegiada, composta por três diretores, duas Coordenadorias (Econômica e Operacional), sendo que dentro de cada uma delas estão quatro gerências, totalizando oito. Ligadas à Coordenadoria Econômica, responsável pelos estudos, definições e acompanhamento de todos os aspectos relacionados às questões econômico-financeiras da prestação dos serviços de água e de esgoto, estão as seguintes gerências: Gerência de Regulação Tarifária (GRT), Gerência de Fiscalização Econômica (GFE), Gerência de Ativos Regulatórios (GAR) e a Gerência de Informações Econômicas (GIE). E vinculadas à Coordenadoria Operacional, responsável por regular, fiscalizar e orientar a prestação dos serviços de água e esgoto quanto aos aspectos técnicos e operacionais estão a Gerência de Fiscalização Operacional (GFO), a Gerência de Planejamento de Controle (GPC), a Gerência de Informações Operacionais (GIO) e a Gerência de Regulação Operacional (GRO). Além disso, a Agência possui uma Ouvidoria, uma Assessoria de Comunicação, uma Procuradoria e uma Gerência de Planejamento Gestão e Finanças e uma Controladoria Seccional.