Municípios recebem fiscalização da Arsae-MG

Agência fiscaliza os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, operados pela Copasa e Copanor

 

A Arsae-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, realizou 63 fiscalizações neste ano de 2023. Foram feitos ao todo 109 relatórios, referente a 58 municípios. O objetivo foi fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, quanto aos aspectos técnicos e operacionais por parte da Copasa e Copanor.

O gerente de fiscalização operacional da Arsae-MG, Lucas Pessoa, explica que a função da Agência é regulamentar, ou seja, estabelecer as normas, e fiscalizar – avaliar o cumprimento das regras em todos os municípios regulados pela Agência. “Nós aferimos se a prestação de serviços atende a qualidade mínima que é aquela exigida por nossas resoluções. Isso significa serviço de qualidade para a população. Uma vez que os serviços de água e esgoto representam saúde, preservação ambiental, dignidade para as pessoas e vantagens econômicas, a fiscalização da boa prestação do serviço é de suma importância para que esses objetivos sejam atingidos”, detalha.

Conforme a coordenadoria de regulação operacional da Agência, no processo fiscalizatório, além de identificar os problemas na prestação do serviço, os fiscais fazem recomendações, tanto para o poder concedente (município), quanto para o prestador. Eles observam, dentre outros pontos, a validade contratual, o número de ligações na rede existentes na cidade, a necessidade de repactuar metas e realizar campanhas sugerindo adesão à rede. Dessa forma, os fiscais fazem constatações das irregularidades e os prestadores têm um tempo para se adequar. Caso não haja a devida correção dos problemas, acontece a aplicação de multa.

Esse processo busca mostrar ao prestador as falhas que estão ocorrendo, permitindo saná-las, no intuito de oferecer aos mineiros um serviço de excelência, seja no abastecimento de água ou no serviço de esgotamento sanitário. A estimativa é que aproximadamente 140 municípios sejam fiscalizados ainda este ano.

Confira abaixo, a lista dos 58 municípios que receberam fiscalização em 2023.

  • Amparo da Serra
  • Andrelândia
  • Araçuaí
  • Barbacena
  • Biquinhas
  • Borda da Mata
  • Caldas
  • Cantagalo
  • Capelinha
  • Comercinho
  • Curral de Dentro
  • Esmeraldas
  • Felício dos Santos
  • Indaiabira
  • Inimutaba
  • Itira
  • Iturama
  • Jordânia
  • Lagoa Santa
  • Limeira do Oeste
  • Marilac
  • Matutina
  • Medina
  • Monjolos
  • Morada Nova de Minas
  • Nanuque
  • Naque
  • Nazareno
  • Olhos D´Água
  • Paineiras
  • Paula Cândido
  • Passabém
  • Patos de Minas
  • Peçanha
  • Pedra Azul
  • Pedra do Anta
  • Pitangui
  • Prudente de Morais
  • Quartel Geral
  • Rio Pardo de Minas
  • Rosário da Limeira
  • Rubelita
  • Santa Maria do Salto
  • Santo Hipólito
  • São João do Oriente
  • São João Evangelista
  • São José da Lapa
  • São José do Divino
  • São José do Jacuri
  • São Vicente de Minas
  • Sarzedo
  • Senhora dos Remédios
  • Setubinha
  • Teixeiras
  • Timóteo
  • Ubá
  • Veredinha
  • Virginópolis
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