Municípios recebem fiscalização da Arsae-MG
Agência fiscaliza os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, operados pela Copasa e Copanor
A Arsae-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, realizou 63 fiscalizações neste ano de 2023. Foram feitos ao todo 109 relatórios, referente a 58 municípios. O objetivo foi fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, quanto aos aspectos técnicos e operacionais por parte da Copasa e Copanor.
O gerente de fiscalização operacional da Arsae-MG, Lucas Pessoa, explica que a função da Agência é regulamentar, ou seja, estabelecer as normas, e fiscalizar – avaliar o cumprimento das regras em todos os municípios regulados pela Agência. “Nós aferimos se a prestação de serviços atende a qualidade mínima que é aquela exigida por nossas resoluções. Isso significa serviço de qualidade para a população. Uma vez que os serviços de água e esgoto representam saúde, preservação ambiental, dignidade para as pessoas e vantagens econômicas, a fiscalização da boa prestação do serviço é de suma importância para que esses objetivos sejam atingidos”, detalha.
Conforme a coordenadoria de regulação operacional da Agência, no processo fiscalizatório, além de identificar os problemas na prestação do serviço, os fiscais fazem recomendações, tanto para o poder concedente (município), quanto para o prestador. Eles observam, dentre outros pontos, a validade contratual, o número de ligações na rede existentes na cidade, a necessidade de repactuar metas e realizar campanhas sugerindo adesão à rede. Dessa forma, os fiscais fazem constatações das irregularidades e os prestadores têm um tempo para se adequar. Caso não haja a devida correção dos problemas, acontece a aplicação de multa.
Esse processo busca mostrar ao prestador as falhas que estão ocorrendo, permitindo saná-las, no intuito de oferecer aos mineiros um serviço de excelência, seja no abastecimento de água ou no serviço de esgotamento sanitário. A estimativa é que aproximadamente 140 municípios sejam fiscalizados ainda este ano.
Confira abaixo, a lista dos 58 municípios que receberam fiscalização em 2023.
- Amparo da Serra
- Andrelândia
- Araçuaí
- Barbacena
- Biquinhas
- Borda da Mata
- Caldas
- Cantagalo
- Capelinha
- Comercinho
- Curral de Dentro
- Esmeraldas
- Felício dos Santos
- Indaiabira
- Inimutaba
- Itira
- Iturama
- Jordânia
- Lagoa Santa
- Limeira do Oeste
- Marilac
- Matutina
- Medina
- Monjolos
- Morada Nova de Minas
- Nanuque
- Naque
- Nazareno
- Olhos D´Água
- Paineiras
- Paula Cândido
- Passabém
- Patos de Minas
- Peçanha
- Pedra Azul
- Pedra do Anta
- Pitangui
- Prudente de Morais
- Quartel Geral
- Rio Pardo de Minas
- Rosário da Limeira
- Rubelita
- Santa Maria do Salto
- Santo Hipólito
- São João do Oriente
- São João Evangelista
- São José da Lapa
- São José do Divino
- São José do Jacuri
- São Vicente de Minas
- Sarzedo
- Senhora dos Remédios
- Setubinha
- Teixeiras
- Timóteo
- Ubá
- Veredinha
- Virginópolis