Arsae-MG realiza visita técnica no local onde adutora da Copasa se rompeu
Diretores e fiscais da Agência verificaram as obras emergenciais para o restabelecimento total do abastecimento de água e as ações de rodízio implementadas pela Companhia
Os diretores e a equipe técnica da Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) visitaram nesta terça-feira, 15/03, o local do rompimento da adutora da Copasa, na divisa de Betim com Juatuba, que causou a necessidade de rodízio no abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte. A visita é parte das ações de monitoramento e fiscalização que a Arsae-MG realiza para acompanhamento do rodízio. A Agência tem mantido constante contato com a Copasa, solicitando esclarecimentos e monitorando e avaliando dados e reclamações recebidas de usuários.
Estiveram presentes os diretores Antônio Claret, Rodrigo Polizzi e Stefani Matos, a coordenadora operacional Luciana Campos, o gerente de fiscalização Lucas Pessoa, e o fiscal Guilherme Morais. A equipe da Agência verificou aspectos técnicos das obras que estão sendo realizadas e questionaram a Copasa sobre os prazos para conclusão da obra emergencial e o planejamento para a reconstrução da adutora na sua totalidade.
Segundo os servidores da Copasa presentes no local, as obras emergenciais para o restabelecimento total do abastecimento de água estão dentro do cronograma elaborado pela empresa e devem ser concluídas até a próxima sexta-feira, 18/03. A previsão de fim do plano de racionamento é 20/03, quando o abastecimento deve ser normalizado em todas as regiões afetadas e o sistema equalizado.
A obra provisória consiste na construção de uma adutora de menor porte, paralela à que se rompeu, que irá possibilitar a recuperação de abastecimento do sistema Serra Azul. A Copasa já iniciou os estudos para a construção da adutora definitiva, cuja previsão de conclusão é até o meio do ano.
O rodízio no abastecimento foi anunciado pela Copasa no dia 08/03 e está previsto em resolução pela Agência. No entanto, há critérios que precisam ser atendidos para a instalação da medida. Conforme previsto na Resolução Arsae-MG n° 129/2019, o prestador de serviços deve divulgar as paralisações emergenciais. Segundo o normativo, é necessário dar ampla comunicação aos usuários e a agência reguladora, das informações sobre data e hora de início da paralisação, área de abrangência (bairros ou regiões), data e hora aproximada previstas para restabelecimento do serviço de abastecimento e o motivo da paralisação, no site e nos meios de comunicação disponíveis no município e região e nas redes sociais. Em relação a essa divulgação, a Copasa disponibilizou as informações sobre o rodízio no sítio eletrônico e nas suas redes sociais.
Sobre o abastecimento de água, de acordo com o diretor-geral da Arsae-MG, Antonio Claret, também está ocorrendo fiscalização da Agência em diversos pontos para verificar as denúncias dos moradores sobre o não cumprimento do rodízio.
Abastecimento alternativo para serviços essenciais
Atenta aos impactos que o rodízio de abastecimento de água possa causar aos usuários de serviços essenciais – creches e escolas de ensino infantil e fundamental, hospitais e unidades de atendimento destinadas à preservação da saúde, além de estabelecimentos de internação coletiva – a Arsae-MG, reafirma que essas instituições podem solicitar abastecimento alternativo em casos de paralisações, realizadas em virtude de racionamento, de acordo com a Resolução Arsae-MG 129/2019 e a Resolução Arsae-MG 68/2015.
A solicitação de abastecimento alternativo (realizado por Caminhões-Pipa) deverá ser feita por esses usuários de serviços essenciais por meio dos canais de atendimento da Copasa (115 ou pelo 0800 0300 115). Ainda de acordo com a Resolução o prestador de serviços possui a responsabilidade do cadastro de todos os usuários que prestam serviços essenciais nos municípios, além de fornecer informações relacionadas ao direito e procedimento para solicitação de fontes de abastecimento alternativos, em casos de intermitência como no atual rodízio adotado pela Companhia.