Arsae-MG participa do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Diretor-geral da Agência, Antônio Claret, falou sobre o papel das agências reguladoras com o Novo Marco do Saneamento

Com o tema “Água em Pauta: Múltiplas Dimensões”, o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos teve início no dia 21/11 e segue até a próxima sexta-feira, 26/11, com uma programação de sessões técnicas, conferências e mesas redondas com a participação de especialistas e autoridades nacionais e internacionais no Expominas, em Belo Horizonte, e em programação virtual. O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, foi um dos palestrantes do evento. Ele participou do painel “Qual o futuro dos Projetos de Saneamento?” na segunda-feira, 22/11, e destacou as atribuições das agências reguladoras com o Novo Marco do Saneamento.

“Hoje as agências reguladoras trazem as regras através de resoluções. No formato do Novo Marco as agências ganham uma função mais de cobrar do que de criar, porque as regras virão nos contratos. A agência reguladora conseguirá fiscalizar, por exemplo, os investimentos, e poderá penalizar se houver atraso, aumentando seu poder fiscalizador. Haverá uma grande força para fiscalizar e cobrar. Essa é a grande mudança no que diz respeito à regulação pelo Novo Marco”, explicou.

Na abertura do evento, o moderador Henrique Amarante Costa Pinto, diretor vice-presidente do BDMG, falou sobre o ambiente de projetos e execução de saneamento no Brasil e destacou a participação da Agência. “Minas Gerais tem a sorte de ter uma Agência Reguladora de alta qualidade, o que é um pilar necessário para o processo”, afirmou.

O XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos vai até o dia 26/11 e é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), com apoio do Governo de Minas e entidades parceiras e acontece a cada dois anos. O simpósio em BH abrange os recursos hídricos nas mais diversas esferas, abordando desde planejamento e gestão, processos hidráulicos, hidrologia urbana, até proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias, além de trazer para o debate as inovações em monitoramento e gestão de dados.

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