Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG se reúne na próxima quinta-feira, 26/11

Reunião terá apresentação do presidente do Instituto Trata Brasil e será transmitida em tempo real 

 

Na próxima quinta-feira, 26/11, a partir das 14h, acontece a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. O evento acontecerá de forma virtual devido à pandemia do Covid-19 e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Arsae-MG (Arsae Minas Gerais).  O objetivo é garantir transparência nas deliberações e permitir o acesso irrestrito às decisões.

Além de discutir temas como Metodologias de Tarifa Social, Revisão Tarifária da Copasa e da Copanor, entre outros, haverá também uma apresentação do Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, sobre os impactos do Novo Marco do Saneamento.

Confira a pauta da 9ª Reunião do Conselho Consultivo da Arsae-MG:
1. Abertura;
2. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária do CCR;
3. Avisos;
4. Impactos do Novo Marco do Saneamento – Apresentação do Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos;
5. Agenda Regulatória – Arsae-MG;
6. Metodologias de Tarifa Social (Revisão Tarifária);
7. Revisão Tarifária Copasa e Copanor;
8. Eventual e futura ampliação de competências da Arsae-MG;
9. Apresentação sobre a Lei Piau;
10. Gratuidade telefônica e atendimento ao usuário;
11. Encerramento.

Atribuições do Conselho
Instituído em 2018, compete ao Conselho Consultivo de Regulação apresentar propostas relacionadas aos trabalhos realizados pela Arsae-MG, assim como acompanhar as atividades e verificar o cumprimento das competências legais. É atribuição do Conselho também opinar sobre relatórios periódicos, estrutura organizacional, programa plurianual, proposta orçamentária e prestação de contas.

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
ascom@arsae.mg.gov.br

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