Webinar discute Fiscalização Remota e os Novos desafios da Regulação em tempos de pandemia pelo coronavírus
Profissionais de agências reguladoras, de prestadores de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, de associações de municípios consorciados, além de vereadores e servidores da Arsae-MG, dentre outros, se reuniram, na última sexta-feira, 05/06, no primeiro Webinar promovido pela Agência para difundir boas práticas de regulação frente ao cenário atual de pandemia causado pelo coronavírus. Na abertura do seminário virtual o diretor-geral da Arsae-MG, Antonio Claret, explicou a importância do tema que seria apresentado. De acordo com Claret, houve dificuldade para realizar a fiscalização dos prestadores regulados pela Arsae-MG, de forma presencial, diante da pandemia. Assim, a diretoria decidiu focar na fiscalização remota, projeto que já existia na Agência. “Como nós entendemos que a pandemia trouxe essa aceleração para o início da fiscalização remota, que já seria o futuro, entendemos por bem fazer esse evento para que possam compreender o que é e como funciona a fiscalização remota e, muito além dela, como estamos lidando com os novos desafios durante a pandemia. Há dificuldades e para isso vem a inovação”, explicou.
O diretor também ressaltou que a fiscalização remota não é algo pontual para a pandemia. “Ela acelerou novas ferramentas que serão o futuro. Regulamos mais de 640 municípios e seria impossível estar fisicamente em todos eles, e mesmo que fosse possível traria um custo para tarifa que acabaria inviabilizando esse processo”. Claret lembrou que a inovação está no DNA da Arsae, que traz, desde sua criação, em 2009, métodos e projetos pioneiros.
O evento seguiu com a mediação do Coordenador de Fiscalização Operacional da Arsae-MG, Henrique Barcelos. Ao longo do painel online, foi apresentado, pelo servidor Otávio Hamdan, da gerência de Informações Operacionais (GIO), o Projeto Mais, onde começa o processo de fiscalização remota. Na sequência, o gerente de Fiscalização Operacional, Lucas Marques, apresentou a metodologia de trabalho da fiscalização remota, desde o recebimento de parecer técnico da GIO, até a elaboração dos relatórios pelos fiscais. A gerente de Planejamento e Controle, Érica Villalaz, falou sobre o acompanhamento desses processos pela gerência, que faz a análise do Relatório de Ações Corretivas enviado pelo prestador de serviços contendo ações e prazos para correções e elabora parecer técnico. Em seguida Orlando Minelli, da Copasa, explicou como a Companhia recebe e trata as demandas da fiscalização remota e prepara os relatórios de ações corretivas para a Arsae-MG. Os participantes interagiram trocando experiências e conhecimentos em rodadas de perguntas e comentários entre as apresentações.
O diretor da Arsae-MG, Rodrigo Polizzi, encerrou o evento, agradeceu os participantes e parabenizou a equipe da Agência. “É gratificante constatar o avanço e o alcance que a fiscalização vem atingindo. Seguimos em frente buscando aprimorar os trabalhos da regulação visando à melhora na qualidade da prestação dos serviços, almejando a universalização. Obrigado pela presença de todos”.
Participaram do seminário virtual representantes de agências reguladoras do país, como Adasa-DF, Agersa-Bahia, Arpe – Pernambuco, Arce-Ceará, de prestadores de serviços como Copasa e Samar, de associações de municípios consorciados, como Cisab, além de vereadores e servidores estaduais. O seminário foi transmitido pelo Google Meet e está disponível no canal da Arsae-MG no Youtube.
Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
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